"A autoridade constitucional do STF e a crise de legitimidade" - Barros Alves

                                                                        

A estabilidade institucional de uma República repousa, em grande medida, na confiança que o povo deposita em suas instituições, com maior relevo nas Cortes supremas. No caso brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), concebido como guardião da Constituição, atravessa um momento de crescente contestação pública e jurídica. Tal cenário decorre de dois vetores principais: de um lado, decisões consideradas por parte da doutrina e de juristas como heterodoxas ou mesmo dissociadas dos limites constitucionais; de outro, controvérsias envolvendo a conduta pessoal e institucional de alguns de seus ministros, amplamente repercutidas na mídia.

O chamado “Inquérito das fake news” (Inquérito nº 4.781) constitui o epicentro dessa crise. Instaurado em 2019 por iniciativa do então presidente da Corte, sem provocação do Ministério Público, e com designação direta do relator, o procedimento rompeu com práticas tradicionais do sistema acusatório brasileiro.

A então Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, chegou a sustentar que a investigação seria incompatível com a Constituição, por atribuir ao próprio Judiciário funções investigativas, potencialmente comprometendo sua imparcialidade. Ainda assim, o STF, por maioria, validou a abertura do inquérito, sob o argumento de proteção institucional diante de ameaças e campanhas de desinformação.

O problema, porém, não reside apenas na origem do procedimento, mas em sua evolução. Ao longo dos anos, o inquérito ampliou seu escopo, desdobrando-se em diversas investigações conexas, frequentemente conduzidas sob sigilo e com medidas consideradas por críticos como restritivas à liberdade de expressão e ao devido processo legal. Não por acaso, o ministro Marco Aurélio Mello, atualmente um crítico contumaz da Corte,  referiu-se ao caso como “Inquérito do fim do mundo”, expressão que sintetiza a percepção de um processo sem limites claros de objeto, duração ou competência.

Outro ponto sensível diz respeito a decisões que determinaram a retirada de conteúdos jornalísticos ou o bloqueio de perfis em redes sociais. Em episódio emblemático, o STF ordenou a remoção de reportagem que citava o então presidente da Corte, decisão posteriormente revista, mas que foi amplamente criticada por entidades de imprensa como um ato de censura. Essas medidas suscitam uma questão central: até que ponto a proteção institucional pode justificar restrições a direitos fundamentais? A resposta, longe de consensual, divide a comunidade jurídica e alimenta a percepção de que o Tribunal, em certos momentos, atua como parte interessada, e não como árbitro imparcial.

A crise de legitimidade se agrava quando decisões judiciais se entrelaçam com suspeitas ou controvérsias envolvendo membros da própria Corte. Casos recentes envolvendo o ministro Dias Toffoli, por exemplo, suscitaram questionamentos sobre possível conflito de interesses em investigações nas quais atua como relator.

Ainda que tais episódios sejam objeto de apuração e defesa institucional, e que o próprio STF, em determinados momentos, tenha reafirmado a validade dos atos praticados por seus ministros, o simples surgimento dessas controvérsias já é suficiente para abalar a confiança pública. Em instituições de cúpula, a aparência de imparcialidade é quase tão relevante quanto a imparcialidade em si.

Os defensores da atuação do STF argumentam que a Corte tem exercido um papel crucial na contenção de ameaças à ordem democrática, especialmente em um contexto de radicalização política e disseminação de desinformação. De fato, a proteção das instituições é uma função legítima e necessária.

Entretanto, a crítica central reside no método: ao expandir suas próprias competências, investigar, acusar e julgar em determinados casos, o Tribunal corre o risco de concentrar poderes em grau incompatível com o modelo de separação de poderes consagrado pela Constituição. O STF não é apenas um tribunal; é o vértice do sistema constitucional brasileiro. Por isso mesmo, sua autoridade depende menos da força de suas decisões e mais da legitimidade que delas emana.

A atual crise não se resolve com o silenciamento de críticas nem com a reafirmação abstrata de poderes institucionais. Exige, antes, um movimento de autocontenção, respeito estrito às garantias processuais e transparência irrepreensível na conduta de seus membros.

Sem isso, o risco não é apenas a deterioração da imagem da Corte, mas o enfraquecimento do próprio Estado de Direito que, em última instância, depende de um Judiciário forte, mas também equilibrado, previsível e fiel à Constituição que jurou guardar.

"Nossa Senhora da Ternura" - Por Barros Alves

                                                                 

Ó Mãe suave, doce Mãe Bondosa

Tua ternura em bálsamo vertida

E o teu imenso amor, ó Mãe querida,

São fonte pura, doce e silenciosa.

Nos braços teus, a angústia dolorosa,

Em esperança e luz é convertida;

Teu manto envolve a lágrima caída

E a torna prece humilde e luminosa.

Senhora da Ternura, em ti contemplo

O amor que, sem alarde, tudo alcança,

Qual chama viva a arder no humano templo.

Inclina, pois, teu rosto de bonança

Sobre este peito em súplica e exemplo,

E faz da dor caminho de esperança.

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Cura a dor que em silêncio me devora,

Ó Mãe de olhar tão manso e compassivo;

Faz brotar em meu peito convulsivo

A fonte clara que minh’alma implora.

Se a noite é densa e a lágrima me aflora,

Sê lume terno, abrigo sempre vivo;

Do coração cansado o lenitivo,

O alento que renasce em boa hora.

Senhora da Ternura, doce guia,

Transforma em paz o pranto que me invade,

E em fé serena esta humana agonia.

Que em teu regaço eu vença a tempestade,

E encontre, além da sombra escura e fria, 

O claro sol da eterna Caridade.

"A devoção mariana na visão de Ratzinger" - Por Barros Alves

                                                                         

Considero o Cardeal Joseph Ratzinger, sagrado Papa Bento XVI pela Igreja Católica, como o mais importante teólogo da contemporaneidade. Costumeiramente visito a obra desse homem que foi também um dos pontífices mais sábios na História do Cristianismo. Por agora,  detive-me na leitura do livro "A Filha de Sião - A devoção mariana na Igreja". Trata-se de uma obra breve, porém densa, que se propõe a refletir sobre a figura de Maria à luz da teologia bíblica e da tradição da Igreja. Longe de ser uma mariologia sentimental ou devocional no sentido popular, o texto busca inserir Maria no centro da economia da salvação, conectando-a à história de Israel e à realização das promessas messiânicas. Como quase tudo o que escreveu Ratzinger,  essa abordagem é também um exercício teológico sofisticado.

Ratzinger parte de uma chave hermenêutica fundamental. Maria como “Filha de Sião”, isto é, como personificação do povo de Deus que aguarda a redenção. Essa leitura tem o mérito de evitar uma mariologia isolada, desvinculada da história da salvação. Ao contrário, Maria surge como síntese de um Israel fiel, aquela em quem as promessas se cumprem de modo pleno. Trata-se de uma abordagem profundamente enraizada na exegese tipológica, que vê continuidade entre Antigo e Novo Testamento. O problema, porém, é que essa mesma tipologia pode, por vezes, parecer excessivamente construída, dependente de paralelos que nem sempre são evidentes no texto bíblico em si, mas que derivam de uma tradição interpretativa consolidada.

Outro ponto relevante é o esforço de Ratzinger em equilibrar fé e razão. Ele não apresenta Maria como um dogma isolado ou imposto, mas como consequência lógica da cristologia. Ou seja, a compreensão de quem é Cristo exige uma compreensão adequada de sua mãe. Essa articulação é teologicamente elegante, mas pode ser vista como circular, pois  parte-se da fé cristológica para justificar a mariologia, que por sua vez reforça a própria cristologia. Para leitores fora do horizonte da fé católica, esse movimento pode parecer mais uma reafirmação interna do sistema do que um argumento persuasivo em sentido estrito.

Nesse aspecto, pode-se  questionar a relativa ausência de diálogo com correntes teológicas contemporâneas mais divergentes, especialmente aquelas que propõem leituras histórico-críticas mais rigorosas ou que relativizam o papel singular de Maria. O proprio Papa Leão XIV talvez não se alinhe  com a Mariologia de Ratzinger. Pelo menos é o que se depreende de recente documento emitido pelo Vaticano. Ratzinger, fiel à tradição, privilegia a continuidade doutrinal e a leitura eclesial das Escrituras. Isso garante coesão interna ao texto, mas limita o alcance do debate. Não se trata de um livro que busca confrontar visões opostas de maneira direta, mas antes reafirmar uma interpretação clássica com refinamento intelectual.

Outro aspecto importante é o estilo do escritor. A escrita de Ratzinger é clara, porém exigente. Ele não simplifica em excesso, o que pode tornar a leitura desafiadora para quem não possui familiaridade com teologia. Ao mesmo tempo, essa densidade é justamente o que dá valor à obra, pois evita reducionismos e mantém a reflexão em alto nível. Com efeito, "A Filha de Sião" é uma obra teologicamente consistente e espiritualmente rica, que oferece uma visão integrada de Maria no contexto da revelação cristã. Sua principal força está na capacidade de articular Escritura, tradição e teologia sistemática. Contudo, sua dependência de uma hermenêutica tipológica específica e a limitada abertura a perspectivas críticas mais amplas podem ser vistas como fragilidades, especialmente para leitores que buscam um debate mais plural. Todavia, indiscutivelmente, trata-se de um texto importante para compreender não apenas a mariologia de Ratzinger, mas também sua visão mais ampla da relação entre Igreja, Escritura e história Barros salvação.

* Barros Alves é sócio honorário da Academia Brasileira de Hagiologia - ABRHAGI.

"Tiradentes: a construção simbólica de um mito" - Por Barros Alves

                                                                        

A figura de Tiradentes ocupa um lugar central no imaginário político brasileiro, mas esse lugar é menos fruto de sua relevância histórica imediata e mais resultado de um processo deliberado de construção simbólica ao longo do tempo,  sobretudo durante a Primeira República, instalada no Brasil por um golpe de Estado que derrubou a Democracia coroada. Examinar essa construção exige distinguir entre o personagem histórico, Joaquim José da Silva Xavier, e o mito cívico posteriormente elaborado.

Após a Proclamação da República no Brasil, o jacobinismo do novo regime enfrentava um problema clássico, qual seja o da necessidade de legitimação simbólica. Era preciso criar heróis fundadores que não estivessem associados à monarquia deposta, especialmente à figura de Dom Pedro I. Nesse contexto, Tiradentes foi elevado à condição de mártir da liberdade.

Embora tenha participado da Inconfidência Mineira, movimento de caráter conspiratório e elitista, sua execução em 1792 oferecia um elemento dramático poderoso. Ele foi o único dos réus condenado à morte e submetido ao suplício público. A República reinterpretou esse fato como um sacrifício pela pátria, ainda que a ideia de “independência nacional” não estivesse plenamente formulada nos termos modernos,  entre os inconfidentes.

Diversos historiadores apontam que essa exaltação não foi espontânea. Obras como as de José Murilo de Carvalho mostram como a República construiu um “panteão cívico” para substituir os símbolos imperiais. Tiradentes, nesse sentido, tornou-se funcional, ou seja, um mártir sem poder político real, facilmente apropriável.

A transformação de Tiradentes em herói não se deu apenas por textos e discursos, mas também por imagens. A iconografia produzida no final do século XIX e início do XX é reveladora.

Pintores como Pedro Américo e Décio Villares representaram Tiradentes com longos cabelos e barba, traços ausentes nas descrições mais verossímeis do alferes. Essas imagens aproximam deliberadamente sua figura da de Jesus Cristo, criando um paralelo entre o sacrifício religioso e o político.

A célebre pintura “Tiradentes esquartejado”, de Pedro Américo, dramatiza o suplício de forma quase litúrgica, evocando o martírio cristão. O corpo dilacerado, exposto ao público, assume um valor pedagógico, a tragédia como instrumento de formação cívica. Trata-se de uma estética do sacrifício que busca despertar identificação emocional e consolidar uma memória coletiva.

Essa construção visual não apenas amplifica o papel de Tiradentes, mas redefine sua identidade de militar de baixa patente a redentor da pátria.

Historicamente, contudo, Tiradentes não era o principal articulador da Inconfidência. O movimento envolvia membros das elites coloniais, proprietários de terras, oficiais de alta patente e intelectuais influenciados pelo Iluminismo.

Entre eles destacava-se Tomás Antônio Gonzaga, magistrado e poeta de prestígio, além de figuras como Cláudio Manuel da Costa e Alvarenga Peixoto. Esses homens possuíam capital econômico, cultural e político muito superior ao de Tiradentes, que era um alferes (posto equivalente, salvo engano, a segundo-tenente) e exercia também atividades como dentista e tropeiro.

A escolha de Tiradentes como único executado não decorreu de sua liderança, mas de circunstâncias processuais e políticas.  Ele, ingenuamente, assumiu maior responsabilidade durante o julgamento e não possuía as redes de proteção social que beneficiaram outros réus, muitos dos quais tiveram suas penas comutadas para o exílio.

A elevação de Tiradentes a herói nacional revela mais sobre a República do que sobre o século XVIII. Ao transformá-lo em mártir, o regime republicano não apenas criou um símbolo de resistência, mas também estabeleceu uma narrativa fundadora que rivalizava com a independência conduzida por Dom Pedro I.

Isso não significa que Tiradentes deva ser descartado como figura histórica relevante, mas que sua importância precisa ser compreendida criticamente, distinguindo o homem do mito.

Na verdade, o certo mesmo é que  Tiradentes deve ser visto menos como um herói “natural” da independência e mais como um produto de uma sofisticada operação simbólica, em que história, arte e política se entrelaçam para moldar a memória nacional.

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Vale a pena conferir:

CARVALHO, José Murilo de. "A formação das almas: o imaginário da República no Brasil."

MAXWELL, Kenneth. "A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira."

PRADO JÚNIOR, Caio. "Formação do Brasil Contemporâneo."

SOUZA, Laura de Mello e. "Desclassificados do ouro."

SCHWARCZ, Lilia Moritz. "As barbas do imperador" (para entender contexto simbólico e construção de imagens políticas).

"O neopanteísmo, a teologia cristã e o Deus-Natureza de Spinoza" - Por Barros Alves

                                                                      

Confesso que determinados modismos me incomodam. Modismos a infestarem a sociedade de tal forma que até a Igreja se deixa  levar por ideias claramente neo-animistas e neopanteístas. Sou matuto do sertão, gosto de árvores, plantas, dos matos, dos bichos, do meio rural. Mas, antes gosto de gente. Uma recente discussão com uma (pseudo) cristã que disse claramente preferir gastar dinheiro com seu belo cachorro do que adotar uma criança, fui provocado a  escrever os questionamentos que ora coloco para a reflexão dos leitores.

Certos modismos contemporâneos, ainda que nascidos de preocupações legítimas, acabam por transbordar seus limites naturais e invadir até mesmo o espaço da fé cristã. Entre eles, destacam-se alguns excessos do ecologismo e uma afeição desmedida pelos animais, que, quando absolutizados, deslocam o eixo da criação e obscurecem a centralidade do ser humano na ordem moral e espiritual.

A tradição cristã sempre reconheceu a criação como boa e digna de cuidado, confiada ao homem como administrador responsável. Contudo, quando a natureza passa a ser tratada não como obra, mas como entidade quase sagrada em si mesma, percebe-se um deslizamento sutil para formas de pensamento que se aproximam de um neopanteísmo onde Deus se dilui no todo, ou mesmo de um neo-animismo, no qual elementos naturais e seres irracionais são revestidos de uma espécie de sacralidade intrínseca.

De modo semelhante, o amor aos animais, virtude recomendável enquanto expressão de sensibilidade e responsabilidade, pode degenerar em um sentimentalismo que iguala ou até sobrepõe o valor da vida animal à dignidade da pessoa humana. Tal inversão, mais emocional que racional, rompe com a hierarquia clássica da criação e enfraquece a compreensão do homem como imagem de Deus.

Quando tais tendências penetram no discurso religioso, corre-se o risco de uma diluição da teologia cristã em categorias estranhas à sua tradição, produzindo uma espiritualidade difusa, mais afinada com sensibilidades culturais passageiras do que com a coerência doutrinal. O desafio, portanto, não é rejeitar o cuidado com a criação ou o respeito aos seres vivos, mas reintegrá-los em uma visão equilibrada, onde Deus permanece transcendente, a criação é valorizada sem ser divinizada, e o homem conserva sua singular responsabilidade no cosmos.

A constatação desses modismos, de certa forma chancelados até por Enclíclicas papais, como a "Laudato si", do Papa Francisco, remete-nos a um dos mais importantes pensadores da himanidade, o filósofo judeu Baruch Spinoza, cuja obra constitui um ardiloso desvio da doutrina cristã sobre a Criação e a Natureza. Com efeito, a obra de  Spinoza permanece como uma das mais ousadas tentativas de repensar Deus fora das categorias tradicionais da religião. Ao identificar Deus com a própria ordem da realidade — "Deus sive Natura" — o filósofo inaugura um horizonte que, aos olhos da teologia cristã, não apenas diverge, mas rompe com seus fundamentos mais íntimos. Não por acaso, sua doutrina foi considerada herética tanto por judeus quanto por cristãos. Ainda assim, a mesma pena que dissolveu o Deus pessoal contribuiu decisivamente para o nascimento de um método crítico aplicado às Escrituras, estabelecendo limites fecundos entre teologia e história.

A teologia cristã, enraizada nas Escrituras e sistematizada por pensadores como Tomás de Aquino, afirma um Deus pessoal, transcendente e livre, criador do mundo "ex nihilo". Esse Deus não se confunde com a criação; ao contrário, sustenta-a e governa-a com providência. Revela-se na história,  desde a eleição de Israel até a encarnação em Jesus Cristo; e estabelece com o homem uma relação de aliança, juízo e redenção. A fé cristã não é mera contemplação da ordem natural, mas resposta a uma Palavra que chama, julga e salva.

Spinoza subverte esse edifício. Em sua obra maior, a "Ética", Deus não é pessoa, vontade ou legislador; é substância infinita, necessária, cujos atributos se exprimem na ordem eterna da natureza. Não há criação no sentido clássico, mas imanência: tudo o que existe é em Deus e por Deus, não como efeito de um ato livre, mas como consequência necessária de sua essência. Desaparecem, assim, categorias centrais à teologia cristã: providência, milagre, pecado, graça. O mundo não é palco de uma história da salvação, mas expressão de uma necessidade lógica.

É nesse ponto que a crítica cristã se torna inevitável e contundente. Se Deus não é pessoa, não ama; se não ama, não salva; se não salva, a religião perde seu núcleo existencial. O Deus de Spinoza, por mais sublime que seja como princípio metafísico, é incapaz de estabelecer relação com o homem. Ele não escuta, não fala, não intervém. A oração torna-se meditação intelectual; a fé, conhecimento racional; a esperança, aceitação da necessidade. Para a tradição cristã, isso equivale a esvaziar o coração da religião, reduzindo-a a uma filosofia da ordem universal.

Entretanto, seria intelectualmente desonesto ignorar o outro lado dessa ruptura. Em seu "Tratado Teológico-Político", Spinoza inaugura uma abordagem que viria a fecundar os estudos bíblicos modernos. Ao tratar a Escritura como documento histórico, submetido às condições de sua redação, transmissão e contexto, ele rompe com a leitura puramente dogmática e abre caminho para a crítica textual e histórica. Investiga autores, datas, estilos e intenções, distinguindo o núcleo moral da mensagem bíblica das formas culturais que a revestem.

Esse gesto teve consequências duradouras. A partir dele, tornou-se possível reconhecer que os textos bíblicos possuem uma história, ou seja,  foram escritos, editados, transmitidos; sem que isso implique necessariamente negar seu valor religioso. Spinoza, ao separar teologia e história, buscava proteger a liberdade de pensamento contra o uso político da religião. Paradoxalmente, acabou oferecendo instrumentos que seriam utilizados inclusive por teólogos para aprofundar a compreensão das Escrituras.

Aqui se impõe um discernimento necessário. A teologia cristã não pode aceitar o núcleo metafísico do pensamento spinozano sem renunciar à sua própria identidade. O Deus bíblico não é redutível à ordem natural; é Senhor da história, livre e pessoal. Contudo, pode  e deve  reconhecer o valor metodológico da crítica histórica. A fé não teme a investigação honesta; ao contrário, purifica-se quando distingue entre o dado revelado e suas mediações históricas.

Assim, a heresia de Spinoza não reside apenas no que nega, mas também no que provoca. Ao dissolver o Deus pessoal, ele desafia a teologia a explicitar melhor o sentido da transcendência e da revelação. Ao historicizar a Escritura, obriga-a a enfrentar sua própria dimensão humana. Entre o Deus vivo do Cristianismo e o Deus-Natureza de Spinoza abre-se um abismo, mas também um campo de tensão fecunda, onde razão e fé são chamadas a dialogar sem confusão e sem submissão.

Em última análise, Spinoza não destruiu a teologia; obrigou-a a pensar com mais rigor seus próprios fundamentos. E talvez seja precisamente aí que reside sua permanência. Não como mestre a ser seguido, mas como interlocutor que não pode ser ignorado. Por agora, impõe-se aos cristãos a necessidade de conhecer essas diferenças, sutis e obnubiladas pelos modismos da pós-pós modernidade.

"O Papa Leão XIV, Trump e a arte da guerra" - Por Barros Alves

                                                                           

O recente entrevero entre Papa Leão XIV e o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump expõe, com rara nitidez, um problema recorrente na história da Igreja, qual seja os limites da intervenção papal em matérias de alta complexidade geopolítica.

Ao classificar como “inaceitáveis” declarações de caráter beligerante atribuídas ao líder norte-americano, o Papa assume uma posição que, embora revestida de autoridade moral, corre o risco de simplificar perigosamente realidades estratégicas que escapam ao plano estritamente ético. A guerra, por mais indesejável que seja, não desaparece por força de exortações espirituais; ela nasce de conflitos concretos de poder, segurança e sobrevivência entre nações.

Nesse sentido, a crítica que se faz ao pontífice não é à sua defesa da paz, que é intrínseca à missão cristã; mas à forma como tal defesa se traduz, por vezes, em juízos públicos que podem ser percebidos como desalinhados da prudência diplomática esperada de um chefe de Estado. Afinal, o Papa não é apenas líder religioso; é também soberano da Cidade do Vaticano, uma entidade que, ainda que singular, participa do concerto das nações. Aliás, em termos de forma de governo,  o Vaticano se assemelha mais à teocracia dos aiatolás do Irã do que à democracia estadenidense. Talvez por essa semelhança intrínseca de caráter religioso é que não se tem notícia de nenhuma condenação da ditadura Islâmica do Irã, por parte de nenhum Papa. Apesar da cabeça de milhares de cristãos já terem sido cortadas pela espada dos srguidores de Allah apenas por questões de divergencias religiosas.

Importa lembrar que a história demonstra que os papas raramente foram alheios à política. Desde as complexas alianças medievais até as intervenções discretas do século XX, o papado sempre navegou, aberta ou implicitamente, nas águas do poder temporal. Não é difícil registrar os inúmeros erros cometidos pelo poder régio papal. O próprio Concílio Vaticano II, ao redefinir a presença da Igreja no mundo moderno, ampliou sua voz em questões globais. Contudo, essa ampliação trouxe consigo o risco de confundir autoridade moral com ingerência política.

É precisamente nesse ponto que a reação de Trump encontra eco entre seus apoiadores. Para eles, a condução de conflitos internacionais exige uma lógica que não pode ser regida exclusivamente por ideais universalistas. A paz duradoura, muitas vezes, depende da capacidade de dissuasão e da disposição de confrontar ameaças reais, ainda que isso implique retórica dura ou ações firmes.

A intervenção papal, quando não calibrada por essa realidade, pode ser interpretada não apenas como ingênua, mas potencialmente desequilibrada, sobretudo se parecer sugerir equivalências morais ou ignorar contextos específicos. Em um mundo marcado por tensões assimétricas e atores que não compartilham os mesmos valores, a linguagem da diplomacia exige precisão e cautela,  virtudes que nem sempre convivem bem com declarações públicas de forte carga moral.

Há, portanto, um dilema que se impõe ao pontificado de Leão XIV: como preservar a autoridade espiritual sem incorrer em posicionamentos que fragilizem a neutralidade diplomática da Santa Sé? A resposta talvez resida em uma distinção mais rigorosa entre o papel de pastor universal e o de chefe de Estado, distinção essa que, quando borrada, expõe o papado a críticas tanto no campo político quanto no religioso.

No fim, o episódio não se resume a um choque de personalidades. Ele revela uma tensão estrutural entre dois modos de compreender o mundo: um, orientado por princípios morais absolutos; outro, moldado pelas contingências do poder. E enquanto essa tensão persistir, novos entreveros, verbais ou não, continuarão a surgir, colocando em xeque o delicado equilíbrio entre fé, política e realidade internacional.

Por fim, mutatis mutandis, urge não esquecer, a título de analogia histórica,  que o Papa Pio XII nunca deu uma declaração expressa e firme contra o governo nazista,  enquanto Hitler fazia a guerra. De igual modo, o  Vaticano acanhou-se silente, enquanto milhões de judeus e cristãos católicos e protestantes eram assados nos fornos crematórios nazistas, só apagados por uma força maior. Lembre-se também, por agora, que nenhum Papa nesses 47 anos de crudelíssima ditadura teocrática Islâmica levantou a voz contra o regime dos aiatolás, enquanto milhares de iranianos eram assassinados, muitos por professarem a fé em Cristo Jesus. A crítica que a esquerda internacional faz a Trump por qualquer deslize, ingenuamente seguida até por cristãos conservadores, faz-me lembrar os versos atribuídos a Bertolt Brecht, poeta e dramaturgo comunista alemão: "Todos dizem que o rio caudaloso é violento; ninguém diz serem violentas as margens que o comprimem." Trump é o rio caudaloso que pode levar liberdade ao povo iraniano.

"Leis de gênero: a criminalização do humor e do riso" - Por Barros Alves

                                                                          

Há, ao longo da história, um traço recorrente nas experiências autoritárias, qual seja a tentativa de disciplinar não apenas o comportamento, mas também o pensamento, a linguagem e, em última instância, o próprio riso. Regimes de feição totalitária raramente se apresentam como tais; preferem vestir-se com as roupagens sedutoras do “progresso”, da “justiça social” ou da “proteção dos vulneráveis”. Sob esse manto aparentemente virtuoso, vão introduzindo, de forma gradual e muitas vezes quase imperceptível, mecanismos legais e culturais que restringem liberdades fundamentais.

Entre essas liberdades, poucas são tão essenciais quanto a liberdade de expressão e de pensamento. É dela que decorre a possibilidade de crítica, de debate e de aperfeiçoamento das ideias, elementos indispensáveis à vida democrática. No entanto, observa-se, em diversas partes do mundo e também no Brasil, um movimento crescente no sentido de normatizar discursos, interditar palavras e, mais grave ainda, cercear formas tradicionais de manifestação cultural, como o humor, a sátira e a ironia.

O humor sempre desempenhou um papel social relevante. Ele não apenas diverte, mas também revela contradições, expõe hipocrisias e desarma pretensões autoritárias. O riso, nesse sentido, é profundamente subversivo, posto que relativiza o poder, humaniza as relações e impede a sacralização de ideologias. Ridendo castigat mores! Não é por acaso que, historicamente, regimes autoritários demonstraram profunda aversão à sátira. 

O problema surge quando determinadas agendas, por mais legítimas que possam ser em sua origem,  passam a reivindicar proteção jurídica contra qualquer forma de crítica ou representação humorística. Ao transformar temas complexos e controversos em territórios imunes ao questionamento, cria-se um ambiente de censura indireta, no qual artistas, escritores e comunicadores passam a autocensurar-se por temor de sanções legais ou sociais.

No Brasil contemporâneo, essa tendência manifesta-se de maneira preocupante. Normas, projetos de lei e decisões judiciais, muitas vezes motivados pela intenção de proteger grupos específicos, acabam por estabelecer limites difusos e perigosos à liberdade de expressão. O resultado é um cenário em que costumes, tradições e valores culturais deixam de poder ser objeto de crítica ou de humor, sob o risco de serem interpretados como ofensivos ou discriminatórios.

Se levada às últimas consequências, essa lógica tornaria inviável a obra de inúmeros criadores que ajudaram a formar a identidade cultural brasileira. A literatura, em especial a literatura popular, o teatro, a música e o humor popular, todos marcados pela irreverência, pela crítica social e pela liberdade criativa, seriam submetidos a um crivo ideológico restritivo, incompatível com a riqueza e a diversidade que caracterizam a cultura nacional. As cantorias em que poetas repentistas improvisam versos ao ponteio da viola, sempre cáusticos do poder, perdem a força da criatividade poética; inúmeros folhetos de cordel como, por exemplo, o clássico a "Peleja do Cego Aderaldo com Zé Pretinho do Tucum" já estão "cancelados", condenados ao fundo do baú e, pelo andar da carruagem, à fogueira inquisitorial das mediocridades imperantes, no cenário acadêmico e da Mídia, inclusive.

Além disso, a proliferação de neologismos legislativos e categorias conceituais pouco consolidadas contribui para a insegurança jurídica e para a fragmentação social. Em vez de promover a harmonia, tais iniciativas frequentemente acentuam divisões, estimulando uma dinâmica de antagonismo entre grupos que passam a se perceber como mutuamente excludentes. Em nome da inclusão, corre-se o risco de fomentar a intolerância recíproca.

A democracia, por sua própria natureza, exige o convívio com o dissenso, com o desconforto e até mesmo com o erro. Pretender eliminar completamente o risco de ofensa ou de discordância é, paradoxalmente, abrir caminho para formas sutis e, por vezes eficazes, de autoritarismo. Uma sociedade verdadeiramente livre não é aquela em que todos concordam, mas aquela em que todos podem discordar sem medo.

Por isso, é fundamental preservar o espaço do humor, da crítica e da livre manifestação intelectual. Não se trata de legitimar abusos ou de ignorar a dignidade das pessoas, mas de reconhecer que a liberdade de expressão é um valor estruturante, sem o qual os demais direitos tendem a esvaziar-se.

A tentativa de regular o riso, de domesticar a sátira e de enquadrar a criatividade em moldes ideológicos rígidos não representa avanço civilizatório, mas um retrocesso. Trata-se, em última análise, de uma forma de empobrecimento cultural e de enfraquecimento da própria democracia.

Defender a liberdade de expressão, inclusive quando ela se manifesta de maneira incômoda ou irreverente, é, portanto, um imperativo. Não apenas jurídico, mas moral e civilizacional. É preciso reconhecer, com clareza, que uma sociedade que perde a capacidade de rir de si mesma corre o risco de tornar-se prisioneira de suas próprias certezas e, nesse processo, abrir mão daquilo que tem de mais precioso: a liberdade.