"A verdade não escolhe celular" - Por Barros Alves

Eminentes juristas, ilustres advogados, respeitáveis lideranças  políticas deveriam formalizar à Suprema Corte brasileira um pedido simples ou pelo uma necessária e inevitável indagação. Diante das controvérsias envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e autoridades dos mais altos escalões da República,  porque não disponibilizar para o STF e para a sociedade  o conteúdo dos celulares de todos os envolvidos? Se o conteúdo integral do celular de um investigado é considerado indispensável para esclarecer os fatos, por que o mesmo rigor não deveria alcançar, dentro da lei, os aparelhos de autoridades eventualmente relacionadas ao caso?

Ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, cobraram do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acesso integral às conversas encontradas no aparelho de Vorcaro. Decerto que a  preocupação é legítima, posto que ma investigação não pode ignorar informações relevantes nem trabalhar deliberadamente com fragmentos quando o objetivo é chegar à verdade. Mas há uma condição elementar, qual seja o de que o critério precisa ser o mesmo para todos. Ou TODOS não são iguais perante a lei? Não se está afirmando que qualquer ministro tenha cometido crime. Menção em conversa não é prova de ilícito, assim como suspeita não equivale a culpa. É justamente por isso que existem investigação, contraditório e devido processo legal. Coisa, aliás, que ao longo dos ultimos sete anos  ministros da Alta Corte, em especial  Alexandre de Moraes não levaram em consideração quando se tratou de condenar adversários ideológicos. Mas, numa República, não existe presunção de intocabilidade e a "coisa" deve ser pública; nada às escondidas.

Se houver elementos que justifiquem apuração, que sejam apurados; e determinadas comunicações forem relevantes para esclarecer os fatos, que sejam examinadas pelos meios legalmente previstos. Se nada houver, a própria investigação afastará as dúvidas. Essa deveria ser a resposta de uma instituição segura de sua própria integridade.

O Supremo Tribunal Federal exerce um poder extraordinário. Seus ministros decidem questões que alcançam governos, empresas e milhões de cidadãos. É natural, portanto, que a sociedade lhes cobre um padrão elevado de ética, responsabilidade e transparência. Quem exerce poder em nome da República não pode estar acima do escrutínio republicano. Isso não significa devassa. Significa investigação submetida à lei, com critérios objetivos e sem distinção de cargo. O cidadão comum conhece bem o peso de uma investigação. Seus celulares podem ser apreendidos, suas mensagens examinadas e seus sigilos submetidos à análise judicial quando houver fundamento legal. Por isso, é legítimo perguntar se o rigor investigativo também alcança aqueles que ocupam o topo da estrutura estatal.

A questão não é perseguir ministros. É impedir que a autoridade do cargo se transforme, ainda que involuntariamente, em uma espécie de blindagem institucional. A toga não pode ser um escudo contra perguntas legítimas. Ao contrário, quanto maior a autoridade, maior deveria ser o interesse em esclarecer qualquer dúvida que possa comprometer a credibilidade da instituição. O Brasil não precisa de julgamentos antecipados, linchamentos virtuais ou investigações conduzidas pelo espetáculo, como tantas vezes fizeram alguns ministros que adoram exposição midiática o que não se coaduna com as funções de tão relevante cargo. Precisa de apuração técnica, independente e submetida às garantias constitucionais. Mas independência significa também não escolher previamente quem será submetido ao escrutínio. Se houver elementos relevantes em celulares de empresários, políticos, magistrados ou quaisquer outros cidadãos, que sejam examinados segundo a lei. Se não houver nada, que os fatos encerrem a discussão. É assim que se constrói confiança. Não com pedidos seletivos e que pressupõem a boa vontade do solicitado. Mas, com ampla e segura transparência. O povo brasileiro paga impostos para sustentar as instituições da República. Não exige privilégios, exige que elas funcionem com imparcialidade, probidade e responsabilidade.

Por isso, a pergunta está posta: se é indispensável conhecer integralmente as conversas de Daniel Vorcaro para que a investigação seja completa, por que não examinar, dentro dos limites legais, os aparelhos de autoridades que possam possuir informações relevantes sobre os mesmos fatos? Não é acusação, é cobrança; exigência de investigação em plenitude, sem seletivismos que se assemelham a privilégios descabidos.

Assim agir não constitui ataque ao STF. Trata-se da defesa de uma ideia simples, sem a qual nenhuma democracia se sustenta. A lei e a busca pela verdade não podem mudar de critério conforme o tamanho do poder de quem está sendo investigado. A verdade não pertence a ministros, empresários, políticos ou investigadores; pertence à sociedade. E, quando o assunto é esclarecer suspeitas que atingem o coração das instituições, não pode haver celular de primeira classe e celular de segunda. Se a verdade deve prevalecer, que a investigação alcance todos os lugares onde ela possa estar.

"O Leviatã" - Por Rui Martinho Rodrigues*

O Estado surgiu em civilizações que ultrapassaram a horda primitiva, ou agrupamentos clânicos e tribais, atendendo à complexidade crescente das sociedades que passaram da vida nômade para o sedentarismo praticando agricultura. Darcy Ribeiro (1922 – 1997), na obra O processo civilizatório, descreve a origem do Estado. A Primeira Revolução Verde, com a agricultura e a sociedade mais complexa que ela criou, seguida pela Segunda Revolução Verde, com a irrigação, deu um salto na complexidade da sociedade. Então surgiu o Estado.

A grande produtividade liberou parte de mão de obra da agricultura para outras atividades. Surgiu a divisão do trabalho e a necessidade de escolas para atender à demanda pelo aprendizado de novas ocupações. Concentrações urbanas cresceram, surgiram os impérios do regadio com exércitos permanentes e burocracias que precisavam de escrita. Isso exigiu a administração centralizada dos conflitos, dos meios de subsistência e das relações de poder com outras sociedades.

A insegurança da justiça privada, a criminalidade e a guerra inspiraram a criação do Estado poderoso. Não como um projeto concebido pronto e apresentado a uma assembleia reunida em uma clareira na floresta, como pode parecer pela leitura de algumas obras contratualistas. O poder que Thomas Hobbes (1588 – 1679), na obra Leviatã, aludiu é maior e mais poderosa organização política nomeando-a com o nome do monstro mitológico que usou no título da obra mencionada. O poder corrompe e o poder absoluto corrompe de forma absoluta, segundo o Lord Acton (1834 – 1902).

A criatura concebida para proteger, revelou-se, potencialmente uma grave ameaça. A transição da organização tribal para o Estado Nação, em Israel, se deu entre 1050 a.C. e 1010 a.C. Relata o 1º livro de Samuel que havia, até então, um governo de juízes, confirmando o livro de Juízes, mas no final deste período houve uma guerra civil que quase extinguiu a tribo de Benjamim, por causa de um crime para o qual não houve um juiz colocado acima das tribos, para solucionar o problema.

O 1º livro de Samuel relata o descrédito dos filhos e sucessores de Eli, juiz de grande prestígio e liderança, já idoso, cuja sucessão se aproximava. A guerra civil mencionada ressaltara a importância de um poder acima das tribos. O povo pediu um rei, fato que desagradou ao profeta Samuel, conforme lemos em 1º Samuel 8.6: “Quando, porém, disseram: dá-nos um rei para que nos julgue, isso desagradou ao Samuel (...)”.

O profeta tinha fundadas razões para manifestar desagrado em face do advento de um poder centralizado e forte, embora soubesse também o quanto era necessário à defesa diante da ameaça dos filisteus, fato que exigia de Israel um exército permanente; assim como em razão da demanda por um juiz acima das divisões tribais. Mas o vidente vaticinou a ameaça que é o Leviatã, no 1º livro de Samuel 8. 10-17, com os nossos comentários entre colchetes:

Samuel transmitiu todas as palavras do Senhor ao povo, que lhe pedia um rei, dizendo: este será o direito [poder] do rei que governará sobre vocês: ele tomará os filhos de vocês para servir-lhe nos seus carros de guerra e na sua cavalaria e para correr à frente dos seus carros de guerra. Porá alguns como comandantes de mil e outros como comandante de cinquenta [ênfase na hierarquia social]. Ele os fará arar as terras dele, fazer a colheita e fabricar armas de guerra e equipamentos para os seus carros de guerra [poder sobre a economia]. Tomará as filhas de vocês para serem perfumistas, cozinheiras e padeiras [controle do trabalho]. Tomará de vocês o melhor das plantações e dos olivais e o dará aos criados dele [carga tributária abusiva]. Tomará um décimo dos cereais e da colheita das uvas e o dará aos seus oficiais e aos seus criados [privilégios do estamento burocrático]. Também tomará de vocês para seu uso particular os servos e as servas, bem como o melhor do gado e dos jumentos. Tomara de vocês um décimo dos rebanhos, e vocês mesmos se tornarão servos dele [perda da liberdade].

A profecia de Samuel foi confirmada ao longo dos tempos. A divisão das funções do Estado em três instituições independentes, o devido processo legislativo, eleições limpas e demais garantias democráticas tem contido os abusos do grande poder, mas ao menor descuido o Leviatã corrompe, se corrompe de modo absoluto e deixa de se constranger ao praticar ilícitos escancaradamente.

A decadência da democracia, transfigurada em demagogia, como previu Aristóteles (384 a.C.– 322 a.C.), anda de mãos dadas com a corrupção. Condutas desregradas podem derrubar regimes facinorosos, a exemplo do Império Otomano e do Regime Soviético. Mas há exemplos de estruturas de poder corruptas que permanecem, através dos séculos, praticando desonestidades e outros desvios de conduta.

Fortaleza, 10/08/26.

Rui Martinho Rodrigues é sociólogo e escritor. Presidente honorário da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo-ACLJ.

"A independência do Brasil e a memória nacional" - Por Barros Alves

Neste 7 de Setembro, quando o Brasil celebra sua Independência, proclamada em 1822 pelo então Príncipe Regente D. Pedro, é oportuno olhar para o passado não com as lentes deformadoras das paixões ideológicas do presente, mas com respeito à verdade histórica. Uma nação que perde a memória perde, pouco a pouco, a própria consciência de sua identidade. Por isso, constitui verdadeiro desserviço à História do Brasil a tentativa de determinados segmentos ideológicos de desconstruir personagens, instituições e acontecimentos que foram decisivos para a formação do País. É legítimo discutir a História, submetê-la à crítica e reconhecer seus erros e contradições. O que não é aceitável é substituir a investigação histórica pela caricatura, transformando personagens complexas em vilões,  de acordo com as conveniências ideológicas do presente. É precisamente o que ocorre, algumas vezes, quando o tema é a Monarquia brasileira.

Convém recordar que o Brasil do século XIX não era uma anomalia política isolada. A experiência constitucional monárquica estava presente em grande parte da Europa e, em vários países, evoluiu para sistemas parlamentares que permanecem vigorosos até hoje. Reino Unido, Espanha, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo são exemplos contemporâneos de monarquias constitucionais europeias. Nesses países, o monarca exerce essencialmente a função de chefe de Estado, enquanto o governo é conduzido por autoridades políticas submetidas ao Parlamento e às regras constitucionais. Isso não significa que a monarquia seja necessariamente superior à República. Significa apenas que não existe fundamento histórico ou político para tratá-la como sinônimo de atraso, autoritarismo ou obscurantismo. A experiência contemporânea demonstra que monarquia e democracia não são conceitos incompatíveis. E o Brasil teve, durante o Império, uma experiência institucional que merece ser estudada sem preconceitos.

É particularmente injusta a caricatura de D. Pedro I como um homem simplesmente ignorante, autoritário ou despreparado. D. Pedro era, sem dúvida, temperamental e impetuoso. Sua personalidade possuía contradições e sua trajetória política não está livre de erros. Mas uma coisa é reconhecer suas limitações; outra, completamente diferente, é negar suas qualidades intelectuais, políticas e culturais. Sua formação incluiu história, geografia, matemática, economia política, lógica e música. Tinha conhecimentos de línguas estrangeiras, incluindo francês, inglês e alemão, além do português e do latim. Foi também compositor e músico, além de ter produzido escritos de natureza política e literária. Mas sua maior obra deve ser procurada no campo da construção do Estado brasileiro. O jovem príncipe que, em 7 de setembro de 1822, proclamou a Independência não recebeu uma nação pronta. Recebeu um território imenso, politicamente fragmentado e submetido a enormes pressões internas e externas. Coube-lhe enfrentar esse desafio. E é impossível compreender o Brasil continental de hoje sem reconhecer a importância daquele processo. A independência não foi apenas um episódio simbólico às margens do Ipiranga. Foi o começo de uma construção política que preservou a unidade territorial brasileira em circunstâncias nas quais a fragmentação poderia ter produzido um resultado semelhante ao ocorrido na América espanhola. O Brasil poderia ter se dividido em vários países. Para gáudio de todos nós não foi isso o que ocorreu. Essa é uma das grandes questões que devem ser lembradas neste 7 de Setembro.

Também merece revisão crítica a acusação simplista de que D. Pedro I teria sido simplesmente um governante autoritário. A Constituição de 1824, embora contenha elementos hoje considerados incompatíveis com a democracia contemporânea, estabeleceu um ordenamento constitucional para o Império e criou instituições que estruturaram o Estado brasileiro durante décadas. O historiador comunista Leôncio Basbaum, citando o constitucionalista Afonso Arinos de Melo Franco, escreve que a Constituição que estava sendo gestada no Parlamento sob a dissidência dos irmãos Andradas era mais conservadora do que a que foi promulgada por Pedro I. Aliás, a Constituição mais longeva da história do Brasil.

Aduza-se mais a favor do liberalismo de D. Pedro I. Ele foi também Pedro IV de Portugal e desempenhou papel importante na luta constitucional portuguesa. Sua atuação precisa ser compreendida dentro da turbulenta transição europeia entre o absolutismo, o constitucionalismo e o liberalismo. Não se pode, portanto, compreender sua figura apenas através de categorias políticas do século XXI.

Depois de Pedro I, o Brasil teve em D. Pedro II uma das personalidades mais extraordinárias de sua história. Chamado por muitos de "Imperador Cidadão", D. Pedro II cultivou intensamente as ciências, as letras, as artes e a educação. Seu interesse por conhecimento era conhecido internacionalmente. Durante seu longo reinado, o Brasil experimentou importantes transformações: expansão das ferrovias, modernização das comunicações, desenvolvimento de instituições culturais e científicas, crescimento econômico e gradual consolidação das instituições nacionais. Não se trata de transformar o Segundo Reinado em uma idade de ouro. Havia problemas gravíssimos, entre eles a escravidão, que somente seria abolida em 1888, pela própria herdeira do trono, atitude que, segundo vários historiadores, ensejou a reação dos escravagistas e a derrubada da monarquia um ano depois da assinatura da Lei Áurea. É natural reconhecer os problemas, mas isso não constitui exigência para apagar os avanços daquele período. Ao contrário: uma História adulta é aquela que consegue enxergar simultaneamente as virtudes e os defeitos de uma época.

Por outro lado, a ninguém é dado desconhecer que a República brasileira nasceu em 1889 por meio de um movimento militar que derrubou a Monarquia. O positivismo exerceu influência importante entre setores militares e civis daquele movimento. É legítimo, portanto, discutir se a ruptura republicana representou necessariamente um avanço institucional  ou se determinados aspectos da experiência imperial poderiam ter evoluído por caminhos diferentes.

Há ainda um aspecto particularmente interessante das monarquias constitucionais contemporâneas, qual seja a preparação dos futuros chefes de Estado. O herdeiro da Coroa não é educado simplesmente para desfrutar privilégios. Em princípio, sua formação é concebida para prepará-lo para uma função constitucional e representativa que poderá exercer durante toda a vida. É emblemático o caso espanhol. A princesa Leonor de Bourbon, Princesa das Astúrias, é a herdeira da Coroa espanhola e filha do rei Felipe VI. A própria organização constitucional espanhola reconhece Leonor como sucessora da Coroa. Sua formação vem incluindo estudos acadêmicos, treinamento militar e preparação institucional para as responsabilidades de chefe de Estado. A intensidade dessa formação demonstra que, nas modernas monarquias constitucionais, a preparação do futuro soberano é tratada como uma questão de Estado. Aqui se coloca uma reflexão que o Brasil deveria fazer sem preconceito. A República brasileira tem ensejado a escolha de presidentes com veios de estadistas, mas na maioria das vezes elegeu-se governantes  politicamente despreparados, intelectualmente deficientes e moralmente destituídos de valores. Talvez essa situação nada republicana seja uma - senão a principal - das causas do atraso brasileiro.

Neste 7 de Setembro, portanto, talvez devêssemos proclamar também outra forma de independência: a independência intelectual. Independência diante das modas ideológicas, das narrativas fabricadas para atender interesses políticos do presente. Independência diante da tentação de julgar homens do século XIX com categorias simplistas do século XXI. D. Pedro I, por exemplo, é certo que não foi um santo. Porém, tampouco foi o ignorante ou o tirano que algumas narrativas apresentam. Foi um homem de seu tempo: impetuoso, contraditório, corajoso, politicamente hábil, culturalmente interessado e decisivo para a construção do Brasil independente. E foi ele quem, ainda muito jovem, assumiu a responsabilidade histórica de manter unido um território que poderia ter se fragmentado.

Esse fato, por si só, já deveria ser suficiente para que sua memória fosse tratada com o respeito devido a um dos protagonistas fundamentais da nossa nacionalidade. Desconstruir a História não é fazer justiça à História.

Uma nação pode e deve reconhecer seus erros. Mas não precisa destruir seus heróis para parecer moderna. O Brasil não nasceu ontem. É um desatino verbal frases como "nunca antes nesse país". Nosso amado Brasil nasceu de séculos de lutas, de sacrifícios, de erros e acertos, de portugueses, indígenas, africanos e tantos outros povos que contribuíram para formar esta extraordinária civilização tropical. Essa bela mestiçagem, para lembrar Darcy Ribeiro. Sem a segmentação que intenta fazer figuras ideologicamente idiotizadas, o que, isso  sim, configura uma forma de racismo.

E, entre os homens que tiveram a responsabilidade de conduzir esse processo de união nacional estão, incontestavelmente, D. Pedro I e D. Pedro II. Neste 7 de Setembro, antes de perguntar o que devemos mudar no Brasil, certamente o mais prudente é  perguntar o que não podemos esquecer. Porque um povo que renega sua História corre o risco de perder a própria alma nacional e, destarte, fica bem mais difícil conservar seu território.

Viva Pedro I!

Viva o Brasil!

Viva a Independência!

"Em Rosa, a grandeza e o hermetismo de uma língua reinventada" Por Barros Alves

De logo, manifesto meu temor de Rosa. Ele me amedronta. Porém, GRANDE SERTÃO: VEREDAS me encanta. Porque me encantam as vivências  do meu sertão. As de ontem mais do que as de hoje. Mesmo havendo não poucas diferenças entre os sertões mineiros de Rosa e os sertões da minha Mombaça, no Ceará, em ambos assoma um espírito que os une, que bem pode ser o espírito jagunço.

Poucos escritores brasileiros produziram uma obra tão admirada pela crítica e, ao mesmo tempo, tão capaz de intimidar o leitor quanto João Guimarães Rosa. Em "Grande Sertão: Veredas", sua obra-prima publicada em 1956, o escritor mineiro realizou uma das mais radicais experiências de linguagem da literatura brasileira. Transformou o sertão em universo metafísico, o jagunço em personagem filosófico e a fala regional em matéria de uma linguagem literária de extraordinária elaboração.

Antonio Candido viu nesse sertão uma dimensão que ultrapassa a geografia: o jagunço, em Rosa, deixa de ser apenas um homem perdido nas Gerais e passa a representar o próprio homem diante do destino, da violência, do amor, do medo e do mal. Walnice Nogueira Galvão, por sua vez, mostrou como a matéria histórica e social brasileira se dissimula na narrativa para justamente poder ser revelada em profundidade. E a crítica posterior demonstrou que, em Rosa, forma e conteúdo dificilmente podem ser separados: os deslocamentos sintáticos, os arcaísmos, os neologismos, os regionalismos e as invenções vocabulares não são meros adornos estilísticos; participam da própria construção do sentido.

Rosa não descreve simplesmente o sertão. Ele o recria.

O sertão de Riobaldo é geográfico, histórico, social e, simultaneamente, interior. É espaço de jagunços, fazendas, rios, veredas, chapadões e combates, mas também território da consciência. A pergunta sobre a existência do Diabo, por exemplo, transforma-se progressivamente numa pergunta sobre a existência do mal e sobre a responsabilidade moral do homem. O romance, portanto, pode ser lido como aventura, epopeia sertaneja, história de amor, romance de formação, narrativa de guerra, investigação metafísica ou grande monólogo filosófico. Nenhuma dessas classificações, porém, consegue encerrá-lo.

A célebre afirmação de Riobaldo — “Viver é muito perigoso” — funciona quase como uma chave para todo o livro. Mas há uma dificuldade que não deve ser disfarçada por excesso de reverência crítica. Ler Guimarães Rosa pode ser uma experiência árdua.

É frequente que a admiração por Rosa produza uma espécie de unanimidade crítica que termina por ocultar uma questão legítima, que é sua linguagem, para muitos leitores, hermética. Não se trata simplesmente de dificuldade intelectual. O leitor brasileiro urbano, sobretudo aquele que não possui familiaridade com os sertões de Minas, Goiás, Bahia ou com os antigos modos de falar do interior brasileiro, encontra no romance uma sucessão de palavras, expressões, construções sintáticas, imagens e referências que não pertencem à sua experiência cotidiana.

Rosa mistura fala sertaneja, arcaísmos, neologismos, empréstimos linguísticos, invenções vocabulares, alterações sintáticas e procedimentos poéticos. Estudos linguísticos da obra identificam justamente essa combinação como um dos fundamentos de sua singularidade. O resultado é fascinante, mas nem sempre imediatamente acessível.

Há uma diferença importante entre profundidade e opacidade. Uma obra pode ser profunda porque exige do leitor reflexão; pode ser opaca porque exige, antes disso, que o leitor decifre a própria linguagem. "Grande Sertão: Veredas" frequentemente exige as duas coisas. O leitor precisa atravessar primeiro a floresta verbal para depois contemplar a paisagem metafísica. E isso não constitui necessariamente um defeito. Pode ser, em parte, uma escolha estética consciente. O próprio projeto poético de Rosa valorizava o estranhamento, o choque e o afastamento da língua-padrão. O tradutor Berthold Zilly observa que o romance é linguisticamente tão intransparente e misterioso quanto o próprio sertão. É como se Rosa quisesse que o leitor experimentasse, na própria língua, a sensação de entrar num território desconhecido.

Aqui aparece um dos grandes paradoxos de Guimarães Rosa. Ele é universal por meio do particular. Não elimina o sertão para tornar-se universal; faz exatamente o contrário: mergulha até o fundo da particularidade brasileira e dela extrai questões universais. O amor de Riobaldo por Diadorim, a dúvida acerca do pacto demoníaco, a violência, a amizade, a traição, a culpa, o destino e a liberdade pertencem à humanidade inteira.

Mas a maneira como essas questões são expressas pertence radicalmente àquele mundo linguístico específico. Essa é uma das razões pelas quais a crítica considera a obra simultaneamente regional e universal: Rosa consegue conciliar a especificidade dos personagens e das regiões com temas universais da literatura.

O paradoxo é magnífico: quanto mais brasileiro e sertanejo Rosa se torna, mais universal consegue ser; quanto mais particulariza sua linguagem, mais difícil torna sua universalização. Se já é difícil traduzir a experiência de um escritor comum, o que dizer de um autor que parece ter transformado sua própria língua em instrumento irrepetível?

"Grande Sertão: Veredas" foi traduzido para diversas línguas: inglês, alemão, francês, espanhol, italiano, entre outras. Cada tradução enfrenta um problema fundamental: o que exatamente deve ser traduzido? O enredo, os significados, os regionalismos, os neologismos, a  musicalidade, a  sintaxe, o ritmo da fala de Riobaldo, a estranheza, a poesia? Correto seria afirmar: tudo. Mas, com a consciencia de que  tudo isso não pode ser preservado integralmente.

É aí que o velho axioma italiano, ganha  "traduttore, traditore" -   tradutor, traidor  - ganha uma força especial. Não porque o tradutor seja infiel por incompetência ou má-fé, mas porque toda tradução implica necessariamente uma perda. No caso de Rosa, essa “traição” pode ser particularmente dolorosa. Uma palavra inventada por ele pode possuir simultaneamente significado, sonoridade, ritmo, associação etimológica e efeito psicológico. Ao ser substituída por uma palavra equivalente em outra língua, pode-se conservar o significado e perder a música; conservar a música e perder o sentido; preservar o regionalismo e perder a estranheza; ou ainda produzir uma nova palavra que já não carrega a mesma memória cultural. Traduzirno vocábulo "sertão", por exemplo, está longe de ser simples. Estudos sobre a tradução inglesa mostram que a própria palavra admite diferentes possibilidades de representação e que escolhas como "backlands" inevitavelmente interpretam o sertão em vez de simplesmente transportá-lo para outra língua. O problema é ainda maior com os neologismos. Uma pesquisa da USP dedicada às traduções dos neologismos de "Grande Sertão: Veredas" examinou justamente versões alemã, francesa e inglesa, evidenciando a dimensão específica do problema. Não existe, portanto, uma tradução absolutamente neutra de Rosa. Toda tradução de Rosa é também uma interpretação.

É por isso que alguns estudiosos preferem falar, no caso de Rosa, não simplesmente em tradução, mas em recriação. Haroldo de Campos foi um dos grandes defensores da tradução criativa, justamente porque determinados textos não podem ser transportados palavra por palavra sem perder aquilo que lhes dá existência estética. A situação de Rosa é exemplar. O tradutor não pode simplesmente perguntar: “Como digo isto em alemão, francês, italiano ou inglês?”

Precisa perguntar: “Como produzir na outra língua um efeito equivalente ao que esta invenção produz em português?” É uma tarefa muito mais difícil. A experiência de Berthold Zilly é eloquente: sua nova tradução alemã exigiu quinze anos de trabalho, precisamente porque era necessário recriar regionalismos, neologismos e o estranhamento característico da narrativa. Não é exagero, portanto, afirmar que traduzir Guimarães Rosa é quase escrever outro livro a partir do livro de Rosa. Tudo isso não diminui "Grande Sertão: Veredas". Ao contrário, ajuda a explicar sua grandeza literária e permanência. Sua dificuldade não é apenas uma barreira; é parte da experiência estética que ele pretende provocar. O leitor entra no sertão como quem entra numa região desconhecida: avança, recua, erra, reencontra-se, aprende novas palavras e gradualmente começa a perceber que aquele sertão exterior é também um sertão interior. Por outro lado,   é legítimo reconhecer que essa experiência não é igualmente acessível a todos. O leitor sem familiaridade com o universo rural brasileiro encontra uma dificuldade adicional. E mesmo o brasileiro culto, familiarizado com a língua literária, pode sentir-se estrangeiro diante de determinadas páginas. Talvez seja justamente essa uma das maiores conquistas de Rosa, qual seja a de fazer o leitor brasileiro descobrir que sua própria língua pode tornar-se estrangeira.

A canonização de Guimarães Rosa não deveria impedir uma leitura crítica de sua obra. Admirar "Grande Sertão: Veredas" não obriga ninguém a considerar transparente aquilo que é deliberadamente difícil. Reconhecer sua grandeza não significa negar sua hermeticidade. E reconhecer a genialidade de sua linguagem não significa fingir que toda invenção linguística produz necessariamente prazer estético em todos os leitores.

Uma obra-prima não precisa ser fácil. Mas também não precisa ser declarada fácil apenas porque é uma obra-prima. Rosa ocupa um lugar excepcional na literatura brasileira justamente porque levou a língua a uma região onde poucos escritores ousaram penetrar. Sua prosa é simultaneamente narrativa e poesia, fala e escrita, regionalismo e metafísica. E "Grande Sertão: Veredas" permanece como sua maior travessia. Uma travessia difícil, às vezes tortuosa, frequentemente obscura. Porém, extraordinariamente fecunda. Possivelmente seja esse o verdadeiro paradoxo de Guimarães Rosa. Ou seja, ele escreveu um dos romances mais profundamente brasileiros da nossa literatura e, ao mesmo tempo, um dos romances brasileiros que mais exigem do próprio brasileiro a aprendizagem de sua língua.

Quanto ao tradutor, resta-lhe fazer o impossível: atravessar o sertão de Rosa e conduzir consigo, para outra língua, aquilo que provavelmente não pode ser integralmente conduzido. Daí a atualidade do velho provérbio "traduttore, traditore". No caso de Guimarães Rosa, entretanto, talvez devêssemos acrescentar uma ressalva: às vezes, para não trair completamente o original, o tradutor precisa ousar traí-lo.

"Moraes, Freisler e Vyshinsky: quando o juiz abusa do poder" - Por Barros Alves

 

A História, digo-o  com um sentimento de angústia e tristeza, registra personagens cujas atitudes apresentam-se como  advertência. Roland Freisler, na Alemanha de Hitler; e Andrey Vyshinsky, na União Soviética de Stalin, são dois deles.

Não eram iguais. Um foi juiz; o outro, procurador. Um serviu ao nazismo; o outro, ao stalinismo. Mas ambos ficaram associados a uma mesma deformação do Direito, ou seja, a transformação da Justiça em instrumento de combate político. Ambos serviram a totalitarismos que eram irmãos siameses  na essência e no modus operandi. Totalitarismos que iniciaram a caminhada posando de sistemas democráticos, socialmente defensores dos mais necessitados. É é sob a perspectiva do desvio — e somente sob ela — que considero legítimo perguntar se algumas práticas adotadas nos últimos anos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não deveriam provocar uma reflexão muito mais profunda sobre os limites do poder judicial.

A comparação não significa dizer que Moraes seja nazista ou stalinista. Seria historicamente absurdo. O Brasil continua sendo uma democracia constitucional, com eleições, imprensa livre, Congresso Nacional e pluralidade política. Mas democracias também precisam aprender com a História antes que seja tarde. Freisler presidiu o Tribunal do Povo, o Volksgerichtshof, durante os anos finais do regime nazista. Sob sua presidência, o tribunal condenou milhares de pessoas à morte. O próprio Memorial do Holocausto, dos Estados Unidos,  registra que, sob Freisler, milhares de alemães foram condenados à pena capital. O problema não era simplesmente a severidade das penas. Era algo muito mais grave, qual seja o fato de que o tribunal deixara de funcionar primordialmente como instituição independente de Justiça e passara a servir à repressão política. Freisler humilhava acusados, intimidava advogados e conduzia julgamentos nos quais a neutralidade judicial era praticamente inexistente. Estudos históricos sobre o Volksgerichtshof descrevem a transformação daquele tribunal em um verdadeiro instrumento de terror do regime.

Vyshinsky fez algo semelhante em outro sistema totalitário. No cargo de procurador-geral soviético, tornou-se a principal face jurídica dos "Processos de Moscou", nos quais antigos dirigentes revolucionários foram acusados de conspirações e traições. A acusação assumia uma função que ultrapassava a simples aplicação da lei: tratava-se de destruir politicamente o inimigo. A literatura histórica sobre Vyshinsky destaca inclusive o uso de confissões como elemento central dos processos e a linguagem de desumanização empregada contra os acusados. Freisler e Vyshinsky compreenderam uma coisa que todo democrata deveria temer: o poder político torna-se extraordinariamente perigoso quando consegue vestir a toga da Justiça.

É nesse ponto que a atuação de Alexandre de Moraes merece escrutínio. O ministro tornou-se uma das figuras mais poderosas da República. Atua em processos de enorme repercussão política, determina medidas cautelares, ordena bloqueios de contas e perfis em redes sociais e conduz investigações que alcançaram pessoas e instituições diretamente envolvidas na disputa política nacional. Em abril de 2024, por exemplo, o próprio STF informou que Moraes determinara a inclusão de Elon Musk como investigado no chamado inquérito das milícias digitais. Independentemente do mérito jurídico de cada decisão, existe uma questão institucional que não pode ser afastada com o argumento de que determinada medida foi tomada "para defender a democracia": quem fiscaliza o fiscal?Quem controla aquele que investiga? Quem revisa efetivamente a decisão de quem determina a medida?

Quem garante que a defesa terá condições de enfrentar, em igualdade de armas, um Estado dotado de enorme poder? São perguntas elementares em qualquer democracia que tenha a mínima compostura. É claro que há graves desvios de conduta que devem ser tratados com o máximo rigor jurídico, porém sem jamais se desviar do respeito às garantias constitucionais. A democracia não pode combater seus inimigos abandonando os próprios princípios que pretende preservar.

Essa é a grande questão. Se alguém praticou crime, que seja condenado; caso  alguém financiou violência, que responda perante a Justiça; aquele que concretamente tentou subverter a ordem constitucional, que seja responsabilizado. Mas crime deve ser individualizado, provado e julgado por um juiz imparcial. Não existe democracia verdadeira quando a culpa decorre da mera associação, da opinião política ou da proximidade ideológica.

Uma das características mais preocupantes do cenário brasileiro é a concentração de funções e poderes em torno de determinados inquéritos e procedimentos. Quando uma mesma estrutura institucional pode investigar, determinar medidas contra investigados e posteriormente participar do julgamento, surge uma questão que transcende ideologias. A imparcialidade está sendo preservada? E mais: como no axioma da mulher de César, em matéria penal, a aparência também importa e não basta que o juiz seja imparcial. Qualquer estudante de Direito minimamente dedicado sabe disso. É preciso, portanto,  que o sistema produza condições objetivas para que a sociedade possa confiar em sua imparcialidade. Exatamente por isso, é  que a separação entre investigar, acusar e julgar é tão importante. Não se trata de proteger bolsonaristas, petistas, esquerdistas, direitistas nem quaisquer outros "istas" submetidos a um processo judicial. Trata-se de proteger o cidadão comum, porque a história demonstra que instrumentos jurídicos criados para atingir "os inimigos" raramente permanecem restritos a eles.

Freisler e Vyshinsky não começaram suas trajetórias jurídicas cometendo todas as atrocidades pelas quais seriam posteriormente lembrados. O processo de degradação institucional ocorre gradualmente. Primeiro vem a emergência. Depois, a excepcionalidade, em seguida, a justificativa de que "não há alternativa". Depois, a transformação do adversário político em ameaça à própria existência do Estado. Finalmente, aquilo que deveria ser excepcional passa a parecer normal. É assim que as liberdades desaparecem. Não necessariamente com um golpe brusco, revolucionário. Às vezes, elas desaparecem por decisões formalmente legais, tomadas uma após outra, até que ninguém mais consiga identificar o momento exato em que o limite foi ultrapassado.

É claro, repito,  Alexandre de Moraes não é Roland Freisler, o STF não é o "Tribunal do Povo" alemão nem o Brasil é a Alemanha nazista. Moraes não preside um tribunal de terror que condena milhares de pessoas à morte, como ocorreu sob Freisler. E não há qualquer equivalência entre a democracia brasileira e o regime totalitário de Stalin. Pode até haver o desejo de alguns para que tal desgraça se abata sobre o povo brasileiro. Mas,  justamente por não vivermos em uma ditadura, podemos — e devemos — fazer críticas duras às instituições. A democracia não exige silêncio diante do poder. Exige o contrário. Quanto maior o poder de uma autoridade, maior deve ser o escrutínio sobre ela.

Talvez o verdadeiro teste de uma democracia não esteja na maneira como ela trata seus amigos. Está na maneira como trata seus adversários. É fácil defender liberdade de expressão quando alguém diz aquilo que queremos ouvir; fácil defender o devido processo legal quando o acusado pertence ao nosso grupo; ou defender a independência judicial quando o juiz decide contra o nosso adversário. A verdadeira prova ocorre quando a decisão favorece alguém de quem discordamos profundamente. É nesse momento que se revela se acreditamos realmente no Estado de Direito ou apenas na vitória do nosso lado.

Freisler e Vyshinsky deveriam permanecer na memória não como personagens exóticos de um passado distante, mas como advertências permanentes contra a politização da Justiça. Um regime pode começar dizendo que determinadas pessoas não merecem todas as garantias porque são perigosas; outro pode dizer que determinado grupo ameaça a democracia e, portanto, precisa ser tratado excepcionalmente. A história já mostrou onde esse raciocínio pode terminar. Por isso, a crítica a Alexandre de Moraes não precisa ser uma acusação de nazismo ou stalinismo. Pode e deve ser muito mais simples. Basta insistir no óbvio que nenhum ministro é a própria Constituição. Nenhum juiz está acima da lei e nenhuma autoridade pode ser simultaneamente árbitro absoluto e parte interessada. Nenhuma emergência pode justificar a eliminação permanente das garantias que fazem existir o Estado de Direito. 

A democracia brasileira não precisa temer apenas quem deseja destruí-la pela força. Precisa também vigiar aqueles que, dizendo defendê-la, possam eventualmente ultrapassar os limites que a própria Constituição estabeleceu. Porque a História nos ensina uma verdade incômoda, qual seja a de que quando a Justiça deixa de limitar o poder e passa a ser utilizada pelo poder, a liberdade começa a morrer. Às vezes dentro do próprio tribunal.

"Maracanaú mostra a força de Dra. Silvana" - Por Barros Alves

 

A grande carreata realizada no último sábado, 29 de agosto, em Maracanaú, deixou uma mensagem política que não pode ser ignorada. Milhares de pessoas foram às ruas para manifestar apoio às candidaturas de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, Ciro Gomes ao Governo do Ceará e Alcides Fernandes e Capitão Wagner ao Senado. À frente da mobilização estavam a deputada estadual Dra. Silvana e o deputado federal Dr. Jaziel, ambos do PL, postulantes à reeleição.

Mais do que uma manifestação de apoio a determinadas candidaturas, a carreata representou um acontecimento político de expressiva dimensão. E, sobretudo, revelou a consolidação de uma liderança que vem crescendo em Maracanaú: a da deputada Dra. Silvana.

Maracanaú não é uma cidade qualquer. É um dos mais importantes centros econômicos do Ceará, com enorme peso industrial, comercial e populacional, ocupando posição estratégica na Região Metropolitana de Fortaleza. Por isso mesmo, qualquer demonstração de força política realizada em suas ruas merece atenção especial.

A manifestação de sábado adquire ainda maior significado quando observada à luz da eleição municipal de 2024. Naquele pleito, Dra. Silvana enfrentou uma estrutura política poderosa e uma máquina eleitoral consolidada. Terminou a disputa em segundo lugar, com 34.279 votos, segundo os dados eleitorais disponíveis.

Pode-se olhar para esse resultado apenas pela ótica fria dos números e considerá-lo uma derrota. Mas a política não se resume à matemática eleitoral. Há derrotas que encerram carreiras e há derrotas que revelam lideranças. O segundo lugar de Dra. Silvana pertence à segunda categoria. Ela saiu daquela disputa maior politicamente do que entrou.

Enfrentar uma estrutura de poder estabelecida, mobilizar setores expressivos da sociedade e chegar ao segundo turno ou, mais precisamente, terminar em segundo lugar numa eleição com quatro candidaturas,  demonstrou que havia ali uma força política que não poderia ser simplesmente descartada. A votação obtida em Maracanaú consolidou a imagem de uma mulher capaz de enfrentar adversários poderosos sem abrir mão de suas convicções.

E é exatamente nesse ponto que a carreata de 29 de agosto ganha importância. As ruas cheias de Maracanaú constituem uma espécie de resposta política àqueles que eventualmente imaginaram que a candidatura de 2024 havia sido apenas um episódio isolado. Não foi. A presença popular de sábado indica que Dra. Silvana continua tendo capacidade de mobilização e, sobretudo, que construiu uma relação política própria com parcelas significativas da população maracanauense.

Sua trajetória na Assembleia Legislativa do Ceará ajuda a explicar esse fenômeno. Ao longo de seus mandatos, Dra. Silvana transformou-se em uma das vozes mais identificadas com a defesa de posições conservadoras e cristãs no Parlamento estadual. Tem assumido posições firmes contra aquilo que considera ameaças aos valores da família, da fé, da liberdade e das tradições cristãs. É uma atuação que naturalmente provoca controvérsias e enfrenta oposição. Mas justamente por isso possui uma característica cada vez mais rara na política: identidade.

Dra. Silvana não está disposta a esconder suas convicções para obter aplausos de todos os lados. Ao contrário. Sua atuação parlamentar está associada a uma visão de mundo que ela faz questão de defender publicamente. E, numa época em que muitos políticos preferem a ambiguidade calculada, essa coerência pode representar uma poderosa fonte de identificação com o eleitor. Não é por acaso que sua atuação como líder do PL na Assembleia Legislativa vem sendo acompanhada com atenção. Em 2026, a própria deputada tem defendido publicamente a estratégia eleitoral que aproxima o PL das candidaturas de Flávio Bolsonaro e Ciro Gomes no Ceará, ao mesmo tempo em que o partido apresenta Alcides Fernandes para o Senado. A carreata de sábado, portanto, deve ser compreendida dentro de um movimento político mais amplo.

O que se viu em Maracanaú foi a demonstração de que a política não se faz apenas nos gabinetes, nas convenções partidárias ou nas redes sociais. Ela também se mede pela capacidade de levar pessoas para as ruas, de despertar entusiasmo e de transformar convicções em participação. E essa talvez seja a principal mensagem deixada pela manifestação.

Dra. Silvana não é mais apenas uma deputada estadual com presença na Assembleia Legislativa. Seu nome passou a ocupar um espaço próprio no cenário político de Maracanaú. A eleição de 2024 mostrou sua capacidade de resistência. A carreata de 2026 aponta para sua capacidade de reconstrução e crescimento.

Há, portanto, uma diferença fundamental entre uma candidatura que simplesmente disputa uma eleição e uma liderança que constrói um projeto político. Os milhares de maracanauenses que participaram da carreata podem ter dado, no sábado, uma demonstração dessa segunda realidade. O futuro eleitoral ainda está por ser escrito. Nenhuma carreata, por maior que seja, garante vitória nas urnas. A política é dinâmica, e as eleições são decididas pelo voto depositado nas urnas, não pelo tamanho das manifestações. Mas seria um erro político subestimar o que aconteceu em Maracanaú.

A manifestação de 29 de agosto mostrou que Dra. Silvana continua tendo presença, capacidade de mobilização e uma base política significativa no município. Mostrou também que sua candidatura de 2024 não foi um acidente eleitoral, mas parte de uma trajetória de afirmação política.

Maracanaú falou. E a voz das ruas, desta vez, parece ter dito com bastante clareza que Dra. Silvana continua sendo uma personagem importante da política maracanauense e cearense.

A mulher que enfrentou uma poderosa estrutura política, que chegou ao segundo lugar contra todas as previsões de quem imaginava sua candidatura sem força suficiente e que, desde então, continuou sua batalha na Assembleia Legislativa, agora volta a mostrar sua capacidade de mobilização. O sábado de 29 de agosto pode, assim, ser lembrado como mais um capítulo da construção de uma liderança. E a política, como a história, costuma prestar atenção especial àqueles que sabem lutar, resistir e permanecer de pé.

"Sonetos em louvor de São João Paulo II" - Por Barros Alves

 

I — O Peregrino da Esperança

De Wadowice, humilde peregrino,

Ergueu-se ao mundo em fé e caridade;

E, entre as dores cruéis da mocidade,

Guardou no peito o ardor do Amor divino.

A guerra não lhe tolheu o destino,

Nem lhe roubou a força e a liberdade;

Fez da oração seu pão, sua verdade,

E da Cruz, um melodioso hino.

Sobre os seus ombros, Roma e a Terra  inteira

Viram surgir a força de um Pastor,

Que abriu ao mundo as portas da esperança.

E, quando a dor lhe veio derradeira,

Altivo anunciou com fé e amor:

“Não tenhais medo! Somente confiança".

II — Totus Tuus

À Virgem consagrou a própria vida,

Com filial ternura e devoção;

Maria foi-lhe estrela e proteção,

Na trilha penitente e dolorida.

No coração, flameja a luz bendita 

Do Totus Tuus, fiel consagração.

Fazia ele da existência uma oração

E da esperança uma chama infinita.

Por terras e por mares foi levando

A Boa-Nova, em peregrinação,

Aos jovens infundindo um novo ardor.

E o mundo inteiro viu seu passo santo,

Quando ensinava com convicção,

Que a vida encontra em Deus o pleno Amor.

III - Contra o totalitarismo

De longe, em Roma, a voz de um polonês

Ergueu-se contra a noite da opressão,

Levando Cristo a todo coração,

Desafiou Poder e Insensatez.

Não foi com armas que enfrentou de vez

Os que oprimiam seu povo e a nação.

Foi com a força viva da oração,

Com a verdade, a fé e a altivez.

Da pátria maltratada, a voz clamava

Que o homem não nasceu para a prisão,

Nem pode o Estado escravizar-lhe a alma.

Veio a palavra do Papa imprimir calma

Enquanto o medo do povo se afastava

E a liberdade vencia a opressão.

IV— Nos braços de Cristo

A enfermidade o corpo lhe dobrava,

Mas não dobrava a fé daquela alma,

Que sob a dor era serena e calma,

Porque na Cruz do Cristo se amparava.

Já quase sem palavras, proclamava

Que a vida é dom de Deus e não desarma

Aquele que faz da Cruz a arma...

E em Cristo a eternidade contemplava!

Assim partiu o grande mensageiro,

Deixando à Igreja o exemplo verdadeiro

De quem fez da existência um dom de amor.

A dor não envolveu seu corpo inteiro, 

Cobriu-lhe a luz do Supremo Luzeiro

E o conduziu  ao Cristo  Redentor.