Há uma pergunta que o Brasil precisa fazer sem medo, sobretudo às vésperas de mais uma eleição presidencial: por que, depois de décadas de governos e de programas destinados a combater a pobreza, milhões de brasileiros continuam dependendo do Estado para sobreviver?
As pesquisas eleitorais mais recentes acrescentam uma dimensão política inquietante a essa pergunta. No Nordeste, região que concentra alguns dos mais baixos indicadores socioeconômicos do país, Luiz Inácio Lula da Silva mantém vantagem expressiva sobre seu principal adversário, Flávio Bolsonaro. Levantamentos recentes mostram que a força eleitoral de Lula continua particularmente concentrada nessa região.
Não se trata de questionar o direito dos nordestinos de votar em quem quiserem. Democracia é justamente o direito de escolher livremente. A questão é outra: que relação se estabeleceu, ao longo de décadas, entre pobreza, dependência econômica do Estado e fidelidade eleitoral?
O Partido dos Trabalhadores construiu grande parte de sua identidade política sobre a promessa de representar os pobres e combater a desigualdade. Desde a chegada de Lula à Presidência, em 2003, essa narrativa foi reforçada por uma extensa rede de programas de transferência de renda. O Bolsa Família tornou-se o símbolo maior dessa política.
É preciso reconhecer que programas de transferência de renda podem desempenhar uma função social importante.
Mas, constatar a necessidade de assistência aos que realmente precisam não significa aceitar que assistência seja confundida com emancipação.
Uma coisa é o Estado socorrer temporariamente quem atravessa uma situação de pobreza; outra, completamente diferente, é construir uma sociedade na qual milhões de pessoas permanecem indefinidamente dependentes de benefícios públicos, enquanto o setor produtivo é submetido a uma carga tributária pesada para financiar uma máquina estatal cada vez maior.
O pobre precisa de renda, mas precisa, sobretudo, de oportunidade. Precisa de escola que ensine, de formação profissional, de emprego, de segurança para trabalhar. Precisa de saneamento, de infraestrutura, de crédito, de empreendedorismo, de liberdade para produzir. Precisa de um ambiente econômico em que seja mais vantajoso trabalhar do que permanecer eternamente dependente de uma transferência governamental.
O problema começa quando o cidadão deixa de ser visto como alguém que precisa superar a pobreza e passa a ser tratado como alguém que precisa permanecer dependente dela. O próprio Lula já declarou no melhor estilo nazi-stalinista que o pobre é um número.
É aí que a política social pode degenerar em política de dependência. A crítica, evidentemente, não deve ser dirigida ao pobre que recebe um benefício, porque o pobre não é culpado pela pobreza. Tampouco se deve demonizar programas de transferência de renda que ajudam famílias em situação de vulnerabilidade. A crítica deve dirigir-se a um modelo político que, depois de tantos anos, ainda não conseguiu transformar suficientemente assistência em autonomia. Portanto, é perfeitamente legítimo perguntar: qual é a porta de saída?
Se o Estado entrega dinheiro, mas não entrega educação de qualidade; se oferece benefício, mas não cria condições para a formalização do trabalho; se subsidia o consumo, mas não reduz os obstáculos à produção; se aumenta continuamente a arrecadação sem oferecer serviços públicos compatíveis com aquilo que cobra, então alguma coisa está profundamente errada.
E o problema não é apenas econômico. É também político. Quanto maior o contingente de pessoas que depende diretamente do Estado, maior pode ser o poder político de quem controla a máquina estatal. O eleitor deixa de enxergar o governo apenas como prestador de serviços públicos e passa a enxergá-lo como fonte direta de sua sobrevivência.
Essa relação é perigosíssima para uma democracia que se quer madura.
Porque democracia não deve funcionar com o governo concedendo e o cidadão agradecendo; assim o voto transforma-se em retribuição política.
Democracia deve necessariamente funcionar de outra maneira: o Estado cria condições para que o cidadão possa caminhar com as próprias pernas.
O Brasil precisa romper com a ideia de que combater a pobreza significa apenas distribuir dinheiro, cesta básica, vale-gás. Transferência de renda pode ser necessária; não pode, entretanto, ser confundida com projeto nacional de desenvolvimento.
O verdadeiro programa contra a pobreza deveria ser aquele que reduz progressivamente o número de pessoas que precisam do programa.
Esse é o paradoxo que o Brasil precisa enfrentar.
Se depois de décadas de governos que se apresentam como defensores dos pobres, ainda temos uma parcela enorme da população dependente de programas de transferência de renda, é legítimo perguntar se estamos diante de uma política de superação da pobreza ou de uma política de administração permanente da pobreza.
Não é preciso afirmar que o PT deseja a pobreza para fazer essa crítica. Seria impossível demonstrar uma intenção tão abrangente. A questão é mais séria e mais objetiva: o governo assistencialista pode acabar se beneficiando eleitoralmente de um problema que deveria estar empenhado em resolver.
Essa é a pergunta incômoda. E ela vale para a esquerda, para a direita e para qualquer governo.
O pobre não precisa de um político que lhe prometa eternamente um benefício. Precisa de um país que lhe permita deixar de precisar dele. O maior programa social de todos deveria ser aquele que transforma o beneficiário em trabalhador, o trabalhador em empreendedor, o empreendedor em empregador e o dependente em cidadão economicamente independente.
Enquanto isso não acontecer, continuaremos discutindo quem oferece o benefício maior, em vez de discutir por que tantos brasileiros ainda precisam dele. Um país verdadeiramente comprometido com os pobres não deveria querer administrar a pobreza para sempre. Deveria querer acabar com ela.
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