Neste 7 de Setembro, quando o Brasil celebra sua Independência, proclamada em 1822 pelo então Príncipe Regente D. Pedro, é oportuno olhar para o passado não com as lentes deformadoras das paixões ideológicas do presente, mas com respeito à verdade histórica. Uma nação que perde a memória perde, pouco a pouco, a própria consciência de sua identidade. Por isso, constitui verdadeiro desserviço à História do Brasil a tentativa de determinados segmentos ideológicos de desconstruir personagens, instituições e acontecimentos que foram decisivos para a formação do País. É legítimo discutir a História, submetê-la à crítica e reconhecer seus erros e contradições. O que não é aceitável é substituir a investigação histórica pela caricatura, transformando personagens complexas em vilões, de acordo com as conveniências ideológicas do presente. É precisamente o que ocorre, algumas vezes, quando o tema é a Monarquia brasileira.
Convém recordar que o Brasil do século XIX não era uma anomalia política isolada. A experiência constitucional monárquica estava presente em grande parte da Europa e, em vários países, evoluiu para sistemas parlamentares que permanecem vigorosos até hoje. Reino Unido, Espanha, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo são exemplos contemporâneos de monarquias constitucionais europeias. Nesses países, o monarca exerce essencialmente a função de chefe de Estado, enquanto o governo é conduzido por autoridades políticas submetidas ao Parlamento e às regras constitucionais. Isso não significa que a monarquia seja necessariamente superior à República. Significa apenas que não existe fundamento histórico ou político para tratá-la como sinônimo de atraso, autoritarismo ou obscurantismo. A experiência contemporânea demonstra que monarquia e democracia não são conceitos incompatíveis. E o Brasil teve, durante o Império, uma experiência institucional que merece ser estudada sem preconceitos.
É particularmente injusta a caricatura de D. Pedro I como um homem simplesmente ignorante, autoritário ou despreparado. D. Pedro era, sem dúvida, temperamental e impetuoso. Sua personalidade possuía contradições e sua trajetória política não está livre de erros. Mas uma coisa é reconhecer suas limitações; outra, completamente diferente, é negar suas qualidades intelectuais, políticas e culturais. Sua formação incluiu história, geografia, matemática, economia política, lógica e música. Tinha conhecimentos de línguas estrangeiras, incluindo francês, inglês e alemão, além do português e do latim. Foi também compositor e músico, além de ter produzido escritos de natureza política e literária. Mas sua maior obra deve ser procurada no campo da construção do Estado brasileiro. O jovem príncipe que, em 7 de setembro de 1822, proclamou a Independência não recebeu uma nação pronta. Recebeu um território imenso, politicamente fragmentado e submetido a enormes pressões internas e externas. Coube-lhe enfrentar esse desafio. E é impossível compreender o Brasil continental de hoje sem reconhecer a importância daquele processo. A independência não foi apenas um episódio simbólico às margens do Ipiranga. Foi o começo de uma construção política que preservou a unidade territorial brasileira em circunstâncias nas quais a fragmentação poderia ter produzido um resultado semelhante ao ocorrido na América espanhola. O Brasil poderia ter se dividido em vários países. Para gáudio de todos nós não foi isso o que ocorreu. Essa é uma das grandes questões que devem ser lembradas neste 7 de Setembro.
Também merece revisão crítica a acusação simplista de que D. Pedro I teria sido simplesmente um governante autoritário. A Constituição de 1824, embora contenha elementos hoje considerados incompatíveis com a democracia contemporânea, estabeleceu um ordenamento constitucional para o Império e criou instituições que estruturaram o Estado brasileiro durante décadas. O historiador comunista Leôncio Basbaum, citando o constitucionalista Afonso Arinos de Melo Franco, escreve que a Constituição que estava sendo gestada no Parlamento sob a dissidência dos irmãos Andradas era mais conservadora do que a que foi promulgada por Pedro I. Aliás, a Constituição mais longeva da história do Brasil.
Aduza-se mais a favor do liberalismo de D. Pedro I. Ele foi também Pedro IV de Portugal e desempenhou papel importante na luta constitucional portuguesa. Sua atuação precisa ser compreendida dentro da turbulenta transição europeia entre o absolutismo, o constitucionalismo e o liberalismo. Não se pode, portanto, compreender sua figura apenas através de categorias políticas do século XXI.
Depois de Pedro I, o Brasil teve em D. Pedro II uma das personalidades mais extraordinárias de sua história. Chamado por muitos de "Imperador Cidadão", D. Pedro II cultivou intensamente as ciências, as letras, as artes e a educação. Seu interesse por conhecimento era conhecido internacionalmente. Durante seu longo reinado, o Brasil experimentou importantes transformações: expansão das ferrovias, modernização das comunicações, desenvolvimento de instituições culturais e científicas, crescimento econômico e gradual consolidação das instituições nacionais. Não se trata de transformar o Segundo Reinado em uma idade de ouro. Havia problemas gravíssimos, entre eles a escravidão, que somente seria abolida em 1888, pela própria herdeira do trono, atitude que, segundo vários historiadores, ensejou a reação dos escravagistas e a derrubada da monarquia um ano depois da assinatura da Lei Áurea. É natural reconhecer os problemas, mas isso não constitui exigência para apagar os avanços daquele período. Ao contrário: uma História adulta é aquela que consegue enxergar simultaneamente as virtudes e os defeitos de uma época.
Por outro lado, a ninguém é dado desconhecer que a República brasileira nasceu em 1889 por meio de um movimento militar que derrubou a Monarquia. O positivismo exerceu influência importante entre setores militares e civis daquele movimento. É legítimo, portanto, discutir se a ruptura republicana representou necessariamente um avanço institucional ou se determinados aspectos da experiência imperial poderiam ter evoluído por caminhos diferentes.
Há ainda um aspecto particularmente interessante das monarquias constitucionais contemporâneas, qual seja a preparação dos futuros chefes de Estado. O herdeiro da Coroa não é educado simplesmente para desfrutar privilégios. Em princípio, sua formação é concebida para prepará-lo para uma função constitucional e representativa que poderá exercer durante toda a vida. É emblemático o caso espanhol. A princesa Leonor de Bourbon, Princesa das Astúrias, é a herdeira da Coroa espanhola e filha do rei Felipe VI. A própria organização constitucional espanhola reconhece Leonor como sucessora da Coroa. Sua formação vem incluindo estudos acadêmicos, treinamento militar e preparação institucional para as responsabilidades de chefe de Estado. A intensidade dessa formação demonstra que, nas modernas monarquias constitucionais, a preparação do futuro soberano é tratada como uma questão de Estado. Aqui se coloca uma reflexão que o Brasil deveria fazer sem preconceito. A República brasileira tem ensejado a escolha de presidentes com veios de estadistas, mas na maioria das vezes elegeu-se governantes politicamente despreparados, intelectualmente deficientes e moralmente destituídos de valores. Talvez essa situação nada republicana seja uma - senão a principal - das causas do atraso brasileiro.
Neste 7 de Setembro, portanto, talvez devêssemos proclamar também outra forma de independência: a independência intelectual. Independência diante das modas ideológicas, das narrativas fabricadas para atender interesses políticos do presente. Independência diante da tentação de julgar homens do século XIX com categorias simplistas do século XXI. D. Pedro I, por exemplo, é certo que não foi um santo. Porém, tampouco foi o ignorante ou o tirano que algumas narrativas apresentam. Foi um homem de seu tempo: impetuoso, contraditório, corajoso, politicamente hábil, culturalmente interessado e decisivo para a construção do Brasil independente. E foi ele quem, ainda muito jovem, assumiu a responsabilidade histórica de manter unido um território que poderia ter se fragmentado.
Esse fato, por si só, já deveria ser suficiente para que sua memória fosse tratada com o respeito devido a um dos protagonistas fundamentais da nossa nacionalidade. Desconstruir a História não é fazer justiça à História.
Uma nação pode e deve reconhecer seus erros. Mas não precisa destruir seus heróis para parecer moderna. O Brasil não nasceu ontem. É um desatino verbal frases como "nunca antes nesse país". Nosso amado Brasil nasceu de séculos de lutas, de sacrifícios, de erros e acertos, de portugueses, indígenas, africanos e tantos outros povos que contribuíram para formar esta extraordinária civilização tropical. Essa bela mestiçagem, para lembrar Darcy Ribeiro. Sem a segmentação que intenta fazer figuras ideologicamente idiotizadas, o que, isso sim, configura uma forma de racismo.
E, entre os homens que tiveram a responsabilidade de conduzir esse processo de união nacional estão, incontestavelmente, D. Pedro I e D. Pedro II. Neste 7 de Setembro, antes de perguntar o que devemos mudar no Brasil, certamente o mais prudente é perguntar o que não podemos esquecer. Porque um povo que renega sua História corre o risco de perder a própria alma nacional e, destarte, fica bem mais difícil conservar seu território.
Viva Pedro I!
Viva o Brasil!
Viva a Independência!
Nenhum comentário:
Postar um comentário