terça-feira, 31 de agosto de 2010

O preço da democracia

Indiscutivelmente, é por demais alto o preço que pagamos para termos democracia. Depois de termos um presidente que vive dizendo asneiras e que está fabricando uma bomba que explodirá na mão de alguém mais à frente, foi criada uma cultura de se nivelar por baixo as qualificações de quantos desejam participar do processo de formação política do povo brasileiro. É só ver a lista de candidatos abaixo para se ter uma ideia do desastre que se aproxima. Ademais, não podemos e não devemos reclamar do Congresso que elegermos porque a representação que lá vai estar sairá do seu voto, será um retrato fidedigno do povo brasileiro.

No Esporte:
Acelino Popó Freitas (PRB-BA)- O boxeador concorre a deputado estadual
Maguila (PTN-SP)- Ex-boxeador,quer ser deputado federal
Marcelinho Carioca (PSB-SP)- Ex-jogador, concorre a deputado federal
Romário (PSB-RJ)- Ex-jogador, busca uma vaga na Câmara Federal
Vampeta (PTB-SP) - Ex-jogador, concorre a deputado federal
Fabiano (PMDB-RS) - Ex-atacante do Inter, é candidato a deputado estadual
Danrlei (PTB-RS) - Ex-goleiro do Grêmio, concorre a deputado federal

Na Música:
Gaúcho da Fronteira (PTB-RS) - Músico concorre a deputado estadual
Kiko (DEM-SP) - Membro do grupo KLB, concorre a deputado federal
Leandro (DEM-SP) - Integrante do KLB, concorre a deputado estadual
Netinho (PCdoB-SP) - Cantor do grupo Negritude, concorre a senador
Reginaldo Rossi (PDT-PE) - Cantor, concorre a deputado estadual
Renner (PP-GO) - Integrante da dupla Rick&Renner, concorre ao Senado
Sérgio Reis (PR-MG) - Cantor e ator, concorre a deputado federal
Tati Quebra-Barraco (PTC-RJ) - Funkeira, concorre a deputada federal

Na Televisão:
Ronaldo Esper (PTC-SP) - O estilista quer ser deputado federal
Pedro Manso (PRB-RJ) - Humorista, disputa na vaga na Assembleia Legislativa
Dedé Santana (PSC-PR) - Humorista, quer ser deputado estadual
Tiririca (PR-SP) - Humorista, disputa uma vaga na Câmara Federal
Batoré (PP-SP) - Humorista, quer uma vaga na Câmara Federal

No Pomar:
Mulher Melão (PHS-RJ) - Cristina Célia Antunes Batista concorre a deputada federal
Mulher Pera (PTN-SP) - Suellen Aline Mendes Silva quer ser deputada federal

sábado, 28 de agosto de 2010

Apoio ao terrorismo internacional

Eu me recuso a acreditar no que estou lendo.
A decisão tomada pelo governo brasileiro (vide lei abaixo), a título de solidadriedade a um povo, não passa de apoio desavergonhado a um grupo terrorista que ascendeu ao poder na Faixa de Gaza, o Hamas. O apoio do Brasil a esse grupo configura motivo suficiente para que Israel rompa relações com o governo brasileiro.

Pior: a lei foi aprovada pelo Congresso Nacional. Quer dizer, nenhum deputado ou senador que votou favoravelmente à matéria pode reclamar do fato de que o Lula e seus asseclas por apoiarem o terrorismo internacional.


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

Parágrafo único. A doação será efetivada mediante termo firmado pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias daquela Pasta.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.7.2010

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

II Cariri Cangaço

Na semana que passou estive participando do II Seminário denominado Cariri Cangaço, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço-SBEC, sob curadoria do pesquisador Manoel Severo, firma-se como um dos mais significativos eventos de debates sobre o fenômeno do cangaço no Nordeste brasileiro e temas afins, entre os quais destacam-se a religiosidade popular e os movimentos de rebeldia do povo.

Subordinado ao tema “Coronéis, beatos e cangaceiros”, o Cariri Cangaço/2010 ensejou a realização de importantes discussões sobre as nuances históricas e culturais que permeiam esses assuntos. Aproximadamente uma centena de pesquisadores, escritores, poetas, jornalistas, professores e cineastas ávidos de informações participaram dos debates realizados nas cidades anfitriãs do Encontro, quais sejam Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha e Aurora.

Além das conferências e palestras proferidas por qualificados especialistas na temática abordada, a comitiva de participantes meteu-se caatinga a dentro, a visitar inóspitos lugares onde Lampião e seu bando protagonizaram suas estripulias; ou onde a religiosidade popular assomou como background de revoltas populares, como é o caso do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, lugar escondido na aridez de socavões de serrotes onde o Beato Zé Lourenço plantou sua semente de utopia e tragicidade.

Todos se deleitaram na audição ou no debate com figuras como o historiador Bosco André, de Missão Velha, um estudioso da sociologia dos coronéis da região; Napoleão Tavares, escritor de nomeada, que se debruça há muito sobre os estudos do cangaceirismo; Lemuel Rodrigues, sociólogo, presidente da SBEC, cuja tese sobre movimentos messiânicos do Nordeste procura demonstrar a irrelevância da identificação desses movimentos com os fundamentos do pensamento marxista revolucionário; Múcio Procópio, estudioso perspicaz do Beato Conselheiro e da saga de Canudos; Antônio Amaury, Honório Medeiros, Alfredo Bonessi, Antônio Vilela, Paulo Gastão, Ivanildo Silveira, Osmiro Barreto, Kydelmir Dantas, Alcino Costa, João de Sousa Lima, Magérbio Lucena, Juliana Ischiara, e tantos outros nomes de não menos importância pontificaram com seus conhecimentos nesse Cariri Cangaço/2010, esquadrinhando gestos, garimpando histórias, relatando fatos que fizeram a epopéia cangaceira no Brasil do final do século XIX e primeira metade do século XX, período da história do Nordeste brasileiro em que assomou a figura do sertanejo Virgulino Ferreira da Silva, cognominado Lampião, que se tornou mundialmente conhecido como o Rei dos Cangaceiros.

O Cariri Cangaço/2010 configurou uma empreitada digna de constar nos anais da história da cultura nordestina, especialmente do Ceará, cujo sucesso se deve, sobretudo, à sensibilidade aliada ao espírito empreendedor do casal Manoel Severo e Danielle Esmeraldo, o qual não mediu esforços para a concretização do evento. É certo que não se pode olvidar o concurso dos demais participantes, em especial dos confrades e confreiras da SBEC, mas, por dever de justiça, já pelo estímulo permanente, já pela ação concreta na feitura do evento, Manoel Severo e Danielle Esmeraldo merecem os louros de mais essa vitória na seara da nossa cultura.

A tardia reação dos bispos católicos


ABAIXO-ASSINADO DOS BISPOS CATÓLICOS DO BRASIL

Pronunciamento acerca do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, assinado pelo presidente Lula, com propostas defendidas pela ex-ministra Dilma Roussef).

"Nós abaixo assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bispos católicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontro de atualização pastoral prosseguindo a tradição profética da Igreja Católica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história de nosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimos direitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com a
Declaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com os pareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo Presidente da República no dia 21 de dezembro de 2009, nos vemos no dever de manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos deste Programa. Diz a referida Declaração:

"A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas".

Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os níveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar.

Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacender conflitos sociais já pacificados com a Lei da Anistia. Estas propostas constituem, portanto,
ameaça à própria paz social. Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de descriminalização do aborto, mas extensivas aos demais aspectos negativos do programa.

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3 pretende fazer passar como direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria da população brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por órgãos legítimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifício nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80.
Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração (Rm 12, 12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos de nossa Pátria brasileira.
Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2010.

Alano Maria Pena, Arcebispo de Niteroi, RJ;
Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Guarabira;
Fernando Arêas Rifan, Bispo da Administração Apostólica S. João Maria Vianney, Campos, RJ
Benedito Gonçalves Santos, Bispo de Presidente Prudente, SP
Joaquim + Carreira, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP
Juarez Silva, Bispo de Oeiras, PI
Manoel Pestana Filho, Bispo Emérito de Anápolis, GO
José Moreira da Silva, Bispo de Januária, MG
Tarcísio Nascentes dos Santos, Bispo de Divinópolis, MG
Guiliano Frigenni, Bispo de Parintins, AM
Paulo Francisco Machado, Bispo de Uberlândia, MG
Gilberto Pastana de Oliveira, Bispo de Imperatriz, MA
Philipe Dickmans, Bispo de Miracema, TO
Edney Gouvêa Mattoso, Bispo eleito de Nova Friburgo, RJ
Carlos Alberto dos Santos, Bispo de Teixeira de Freitas - Caravelas, BA
Walter Michael Ebejer, Bispo Emérito de União da Vitória, PR
José Antônio Peruzzo, Bispo de Palmas - + Francisco Beltrão, PR
Franco Cuter, Bispo de Grajaú, MA
Karl Josef Romer, Secretário Emérito do Pontifício Conselho para a Família
Roberto Lopes, Abade do Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro, RJ
Orani João Tempesta OCist., Arcebispo do Rio de Janeiro, RJ
Eugenio de Araujo Card. Sales, Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, RJ
João Carlos Petrini, Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia
Luciano +Bergamin, Bispo de Nova Iguaçu, RJ Antônio Augusto Dias Duarte, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
Wilson Tadeu Jönck, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Pedro Brito Guimarães, Bispo de São Raimundo Nonato, PI
Fernando Guimarães, Bispo de Garanhuns, PE
Salvador Paruzzo, Bispo de Ourinhos, SP
José Moureira de Mello, Bispo de Itapeva, SP
José Francisco Rezende Dias, Bispo de Duque de Caxias, RJ
Laurindo Guizzardi, Bispo de Foz do Iguaçu, PR
Gornônio Alves da Encarnação Neto, Bispo de Itapetininga, SP
Carmo João Rhoden, Bispo de Taubaté, SP
Ceslau Stanula, Bispo de Itabuna, BA
João Bosco de Sousa, Bispo de União da Vitória, PR
Osvino José Both, Arcebispo Militar do Brasil, BSB
Capistrano Francisco Heim, Bispo Prelado de Itaituba, PA
Aldo di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, PB
Gil Antonio Moreira, Arcebispo de Juiz de Fora, MG
Moacir Silva, Bispo de São José dos Campos, SP
Diamantino Prata de Carvalho, Bispo de Campanha, MG Caetano Ferrari, Bispo de Bauru, SP
Aléssio Saccardo, Bispo de Ponta de Pedras, PA
Heitor de Araújo Sales, Arcebispo Emérito de Natal, RN
Matias Patrício de Macêdo, Arcebispo de Natal, RN
Geraldo Dantas de Andrade, Bispo auxiliar de São Luis do Maranhão, MA
Bonifácio Piccinini, Arcebispo Emérito de Cuiabá, MT
Tarcísio Scamarussa, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP
Celso José Pinto da Silva, Arcebispo Emérito de Teresina, PI
José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju, SE
Antônio Carlos Altieri, Bispo de Caraguatatuba, SP
Aloisio Hilário de Pinho, Bispo Emérito de Jataí, GO
Guilherme Porto, Bispo de Sete Lagoas, MG
Adalberto Paulo da Silva, Bispo Auxiliar Emérito de Fortaleza, CE
Bruno Pedron, Bispo de Ji-Paraná, RO
Fernando Mason, Bispo de Piracicaba,SP
João Mamede Filho, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP
José Maria Pires, Arcebispo Emérito de Paraíba, PB
Alfredo Schaffler, Bispo de Parnaíba, PI
João Messi, Bispo de Barra do Piraí - Volta Redonda, RJ
Friederich Heimler, Bispo de Cruz Alta, RS
Osvaldo Giuntini, Bispo de Marília, SP
Assis Lopes, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro,RJ
Edson de Castro Homem, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
Alessandro Ruffinoni, Bispo auxiliar de Porto Alegre, RS
Leonardo Menezes da Silva, Bispo auxiliar de Salvador, BA.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Como será quando o Brasil virar ditadura lulo-comuno-petista?

O editorial do Jornal O GLOBO, de hoje, dá o tom de como andam as coisas em um Estado em que o governo se espelha nos exemplos de Fidel Castro e Ahmadinejah.

Banaliza-se a invasão de privacidade

Relatada do início até o veredicto lavrado terça-feira pelo juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, a história do vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é perfeita para enfatizar a necessidade de antídotos contra a crescente onda de invasão de arquivos confidenciais dos cidadãos deixados à guarda do Estado, e exemplar dos riscos que qualquer um corre hoje em dia.

Informações da declaração de imposto de renda de Eduardo Jorge foram retiradas dos computadores da Receita Federal e, segundo a “Folha de S.Paulo”, circularam num bunker eleitoral da candidata Dilma Rousseff, onde iriam alimentar um dossiê de aloprados contra tucanos — mais um.

Os desmentidos e a veemência foram os de praxe, mas, pressionada, a Receita abriu sindicância e revelou que uma funcionária de São Paulo, Aparecida Rodrigues dos Santos Silva, foi quem teve acesso não justificado às informações do tucano.

O caso continua nebuloso, pois Aparecida teria emprestado a senha a colegas de trabalho — seria uma laranja na operação de invasão do arquivo.

Porém, agora, a Justiça, em decisão louvável, determinou que a Receita passe a Eduardo Jorge todas as informações levantadas na morosa investigação.

Com precisão, o juiz comparou o aparato burocrático que não para de alimentar arquivos sobre a vida de cada brasileiro, sem proteger as informações como deveria, com o “big brother” de George Orwell, o estado onisciente e onipresente do livro “1984”, e o estado absolutista do “Leviatã”, de Thomas Hobbes.

Apontou o juiz para a “relação promíscua entre setores da administração pública e setores da imprensa”.

Cabe, aqui, um reparo: o x da questão não está em possíveis relações espúrias entre servidores e a imprensa, pelo menos no caso dos grupos que praticam o jornalismo profissional e independente. Estes se pautam por códigos de ética, protegem a privacidade alheia, a não em ser em casos de interesse público.

O problema se encontra, sim, nas vinculações de partidos e organismos sindicais dentro da máquina burocrática.

Os tentáculos que procuraram atingir o tucano existem porque, no governo Lula, há uma tentativa grave de partidarização de áreas do Estado, com grupos de militantes políticos, alguns com ramificações sindicais, no manejo de instrumentos públicos, usando-os com fins privados.

É um estágio avançado de metástase da conhecida doença brasileira do patrimonialismo, em que se “privatiza” o Estado com finalidades político-eleitorais, pecuniárias ou ambas.

O assunto é mais amplo. Em reportagens publicadas terça-feira e ontem, O GLOBO comprovou como é possível, nas ruas do Centro velho de São Paulo, adquirir arquivos em forma digital com dados do INSS, Receita, Denatran e até de bancos privados, como o Itaú-Unibanco, referentes a milhões de pessoas.

Os arquivos podem ser usados tanto por call centers e em empresas de mailings, como por sequestradores, chantagistas, assaltantes.

O Estado, portanto, virou um queijo suíço dentro do qual agem quadrilhas de toda a espécie, de militantes a ladrões comuns, praticando inomináveis crimes contra o direito à privacidade.

Esta decisão do juiz deveria balizar, daqui para frente, a posição da Justiça ao lado do cidadão, para protegê-lo do “big brother” e do “Leviatã”.

PSDB é aluno relapso

Do historiador Marco Antînio Villa, autor de uma biografia de Jânioo Quadros e de uma História das Secas: “Ganhar a eleição é uma possibilidade, fazer política é um imperativo. O Brasil poderá com esta campanha inaugurar uma nova forma de pleito presidencial: sem debate, sem polêmica, sem divergência e sem oposição. Nas últimas cinco eleições tivemos disputa em três delas. Mas disputa mesmo, só em 1989. Em 1994 e 1998, FHC venceu Lula facilmente, as duas no primeiro turno. Em 2002 e 2006, Lula foi como franco favorito para o segundo turno. Eu esperava que teríamos uma eleição diferente em 2010: sem Lula e com oposição que transformasse o pleito em um momento de amplo debate nacional. Rotundo equívoco. Lula é candidatíssimo, aparece mais que Dilma. E pior: a oposição não apareceu ao encontro marcado. Como um aluno relapso, faltou justamente no momento da avaliação, a eleição”.

Expresso Tiririca


Sob o título "Expresso Tiririca", o Jornalista Fernando Barros da Silva fez publicar no Jornal Folha de São Paulo (ed. 24/08/2010) artigo identificador da situação depauperada em que se encontra a política brasileira sob o governo lulo-comuno-petista. Trata-se, de fato, de um processo estarrecedor da desmoralização do atividade político partidária que entre nós virou concretamente uma piada.

"Se a política é uma palhaçada, vote no palhaço. Resumida a seu cerne, é essa a mensagem em torno da qual Tiririca faz sua campanha para deputado federal pelo PR de São Paulo. O Congresso seria um circo, e o "abestado" pede seu espaço no picadeiro.
"O que é que faz um deputado federal?", pergunta o humorista. E responde: "Na realidade eu não sei, mas vota em mim que eu te conto". Seu bordão mais famoso diz: "Vote no Tiririca, pior do que tá não fica". Tornou-se um sucesso instantâneo.
Ao fazer da desmoralização da política uma bandeira, razão e causa da sua candidatura (disposta a "avacalhar o avacalhado"), Tiririca se põe, à primeira vista, como mais um herdeiro do "voto Cacareco".
Era, como se sabe, o nome do rinoceronte do zoológico paulistano que recebeu, em fins dos anos 1950, mais votos do que qualquer outro candidato a vereador, tornando-se um caso célebre de voto nulo e por isso sinônimo do voto de protesto.
Mas Tiririca não está no zoológico. Ele é um "puxador de votos", a estrela do programa do PR. Sua galhofaria se destina a eleger -aí sim- uma boa bancada de rinocerontes do PR, o antigo PL, partido do mensaleiro (e também candidato) Valdemar Costa Neto. Tiririca não é um palhaço, é um biombo. Atrás dele, vão os verdadeiros artistas do circo fisiológico que o lulismo (e agora Dilma) alimenta.
Se você reparar na campanha do idiota útil na TV, verá que a propaganda exibe o nome de Mercadante, candidato a governador de SP. Tiririca não é, pois, um "outsider", uma aberração avulsa do processo eleitoral, mas alguém estrategicamente patrocinado pelo bloco que detém hoje o poder hegemônico.
Escarnecendo da política para dela se beneficiar, Tiririca é menos uma ameaça individual do que a face caricata de um sistema político que se tornou imune aos escândalos em série que fabrica. Ele de certa forma realiza a profecia de Delúbio Soares, para quem o mensalão um dia iria virar "piada de salão". (Do Jornal Folha de São Paulo)

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Mais respeito!

O Senador Tasso Jereissati anda irritado com o seu ex-pupilo Ciro Gomes, que desceu às catacumbas do tucanato para cooptar prefeitos filiados à sigla. Uma primeira revoada prefeitoral tucana já pousou na árvore de sazonados frutos do governo Cid Gomes. Tasso pede que Ciro respeite os partidos políticos.

Ora, ora, ora!!!

Tasso tem que pedir a seus prefeitos que se deem respeito e se façam respeitar. Ciro está fazendo o que sempre fez e que aprendeu com Tasso. Duvido que gente como Ciro bata à porta de prefeitos de vergonha.

Lúcio critica governo Cid


Lúcio também aproveitou a entrevista para criticar o Governo Cid, especialmente na segurança pública. “O governo [Cid] se apoiou na questão da segurança, agora ele é refém do que prometeu”, disse o candidato.

Para Lúcio, o programa Ronda do Quarteirão “fracassou” e piorou a relação entre as polícias Civil e Militar. “Já havia problema de relacionamento da Polícia Civil com a Polícia Militar, e agora nós temos uma terceira polícia, (...) com diferenças de viaturas e salários”. Na opinião de Lúcio, “o que o governo quis fazer foi outdoors volantes”.

Contudo, apesar das críticas, o candidato do PR disse que “não acabaria com o Ronda, mas o reformularia”.

Lúcio também condenou o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo na atual gestão que, segundo ele, cerceia o trabalho do parlamentar de legislar e fiscalizar. “Não vou querer reproduzir um sistema, onde havia, até pouco tempo, dois deputados de oposição”.

Sobre sua motivação para essa eleição, o candidato do PR disse participar do pleito por “responsabilidade política”. “Queriam fazer em Fortaleza o que fizeram em Sobral várias vezes: um clã, uma oligarquia”, disse, em referência à família Ferreira Gomes. No entanto, fez questão de dizer que sua candidatura não é apenas “para marcar posição”. “Estou com a expectativa de que vai haver segundo turno”. (Do Jornal O POVO)

domingo, 15 de agosto de 2010

Vale a pena ler de novo

Editorial de O Globo após o golpe militar. Editorial de 2 de abril de 1964.

RESSURGE A DEMOCRACIA

Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo. Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.

Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo. As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, “são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei. Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.

Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo. A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.

Mascarados

O pai mudou de cara e enganou a própria esposa durante anos. Aliás, vive enganando o povo brasileiro. O filho muda de nome e agora, candidato a deputado federal pelo PT do Paraná, em vez de Zeca Dirceu, vai às urnas como Zeca do PT. É assim entre PeTralhas. Enganação geral!

Entre o pai e filho só não existe, neste caso, um espírito santo. Nesse naipe só calha esp+irito de porco.

Mais um coitadinho do PT

A campaha mais rica para deputado federal no Rio Grande do Sul é a do candidato Paulo Ferreira, afilhado de Zé Dirceu, o ex-ministro mensaleiro que ainda sonha em dominar o PT. Com a sua varinha de condão própria dos Midas lulo-comuno-petistas, Ferreira já arrecadou cerca de 382 mil reais. Ele é sucessor do Delúbio Soares - aquele mesmo que andou metendo a mão na cumbuca - e foi tesoureiro do PT até janeiro de 2010.

Durma-se com um barulho desses!!!

Garcia de Sena, um Quixote do Catolicismo


Garcia de Sena, pequeno no tamanho, mas grande pelo trabalho que desenvolve em prol dos valores mais altos da Igreja Católica. Um Quixote com jeito de Sancho Pança, a trilhar com seu passo miúdo, mas firme os caminhos de um apostolado a que se dedica desde tenra idade. Intimorato na caminhada da pregação evangélica, ele distribui a mensagem católica de porta em porta, por assim dizer. É o seu cotidiano, é a sua vivência, é o seu desiderato.

"Oh, bendito o que semeia/ livros, livros à mancheia/ e manda o povo pensar./ O livro caindo n'alma/ é germe que faz a palma,/ é chuva que faz o mar", cantou o Poeta Castro Alves. Garcia de Sena é este abençoado da Trindade Santa e da Sagrada Virgem que nos traz de vez em quando um novo lançamento, uma nova jóia da bibliografia católica, sobretudo daquela bibliografia que não se deixou contaminar pelos destemperos do Concílio Vaticano II.

Aqui no Ceará, Garcia de Sena representa a Revista CATOLICISMO, a mais importante publicação católica da contemporaneidade no Brasil, que não se desviou dos caminhos tridentinos e não se intimida ante o dragão da maldade ou diante da investida dos guerreiros da anticristandade que estão dentro da própria Igreja Santa, Católica, Apostólica e Romana, onde não há lugar para proselitismos de ideologias escabrosas. Eis o Garcia de Sena, o caminheiro da fé, o guerreiro do Catolicismo.

sábado, 14 de agosto de 2010

Cegueira plúmbea

Dom Aloísio Roque Oppermann

O fascismo chauvinista alemão se estabeleceu, entrando pela porta da frente. Hitler manipulou a alma alemã, com recursos de encantamento irresistível. Seu nome estourou nas urnas. Estava tão certo da vitória que não ocultou nenhum de seus tenebrosos pensamentos. Todos conheciam suas pregações imperialistas, seu gosto pelo uso da força, sua arrogância diante dos judeus, sua presunção de superioridade da raça ariana. Um observador, colocado a certa distância, poderia prever a colisão inexorável que aconteceria entre o bem do povo alemão, e o programa foguetório do regime político, que deveria arrostar todas as conquistas civilizatórias. É a história do passarinho encantado, que fica à disposição da cobra que o engole sem escrúpulos.

Não sou daqueles que consideram a Revolução de 31 de março, como um mal absoluto. As intenções foram boas, tendo recebido o firme apoio da opinião pública. Os nobres ideais foram obumbrados, progressivamente, pelo uso abusivo do cerceamento das liberdades. Com o correr do tempo, as lideranças socialistas, em vez de se converterem, entraram na clandestinidade. Mas posteriormente retornaram, entre aplausos, e ocuparam tranquilamente quase todos os escalões da República cripto-socialista. Certíssimos do sucesso, já se tem como garantida a execução de alguns programas antiqüíssimos: a interrupção violenta da gravidez; o enfraquecimento da vida familiar, pelo apoio a outros tipos de “família”; a redução à obediência de veículos de comunicação através de prêmios e castigos; a insegurança dos direitos constitucionais; a subserviência do poder judiciário; a impossibilidade de manifestação religiosa em público; a descaracterização do país de qualquer sinal cristão, depois de termos passado ao povo, durante séculos, os ensinamentos de Cristo...Será que se avizinha o tempo em que precisamos ocultar que somos católicos? A vitória desse programa “moderno” parece ser tão evidente como o pôr do sol antes da noite escura. O nosso veículo tem freio e tem direção. Enxergamos o perigo que se avizinha? “Eis agora o dia da salvação” (2 Cor 6, 2 ). Ainda podemos evitar o grande mal. (Leia mais em http://subsidioliturgico.blogspot.com)

Axiomas populares em trovas

Lula e Dilma eu os arrenego,
Pois cada qual é mais fraco,
SE UM CEGO GUIA OUTRO CEGO
AMBOS IRÃO AO BURACO.

Não vem escrito na testa,
Mas uma verdade encerra:
QUANDO O SUJEITO NÃO PRESTA
NÃO VALE O QUE O GATO ENTERRA.

Minha mãe já dava o mote
Para o filho e para a filha:
QUEM NÃO PODE COM O POTE
TAMBÉM NÃO PEGUE A RODILHA.

Aos babões de qualquer faixa
Honra e vergonha falecem:
TODO O QUE MUITO SE ABAIXA
OS FUNDILHOS APARECEM.

O preguiçoso é maldito,
Ser vadio e sem nobreza,
A PREGUIÇA – está escrito –
É A CHAVE DA POBREZA.

Antigo provérbio atesta
A cristãos e a judeus:
QUEM DÁ AOS POBRES EMPRESTA
AO SEMPITERNO E... ADEUS!

Passeio de bicicleta,
Correr não dá pra mim, não!
RICO CORRENDO É ATLETA,
POBRE CORRENDO É LADRÃO.

O trabalho é um inferno,
Pois, salve melhor juízo,
Por primeiro, o Pai Eterno
Nos botou no Paraíso.

Erra quem prega evangelho
Do trabalho e da labuta.
Eis pensar de asno velho
Ou grande filho da puta.

O operário se esbalda
E trabalha em profusão,
Mas, não é ele quem salda,
Só enriquece o patrão.

Trovas humorísticas

Casar é bebida amarga
Quem casa, eu sei, nda logra;
A musa muda-se em carga
E em cima da carga a sogra.

Refere antigo ditado
Provindo da Catalunha:
- Casamento é algo errado,
Pois exige testemunha.

Fui a umas passarelas
Ver desfile de renome.
Tive pena! As magricelas
Estarão passando fome?!

Paguei pra ver a estética
Da beleza e formosura;
Vi um bando de esqueléticas
Balançando a ossatura.

Há gente neste momento
Ensinando verso e prosa,
Falta pouco pra jumento
E pensa ser Rui Barbosa.

Para onde foi o ideal?

É difícil engolir esse negócio de indenizações a quem foi perseguido pela ditadura. Aliás, virou um NEGÓCIO mesmo. Os caras fizeram os movimentos por ideal ou não? Pela gula com hoje vão atrás do butim,quando têm um aliado no governo, vê-se que desejavam mesmo era tomar o poder para se locupletarem.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

A prefeita sem juízo


Sobre a greve dos motoristas, que mais uma vez deixa Fortaleza transtornada, há de se indagar: onde anda o órgão prefeitural que cuida do transporte público em Fortaleza? Da prefeita não se quer saber, porque ela não existe.

Uma hipótese com os olhos em fatos ocorridos em passado não muito distante: imaginem se durante uma greve dessas a Dona Luiziane Lins estivesse na oposição e candidata a alguma coisa. Claro que ela não estaria escondida, como está agora.

Cid anuncia que não vai a debate

O governador e candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) disse ontem que não irá ao debate entre os postulantes ao Governo do Estado a ser realizado pela TV Jangadeiro no próximo dia 19. Ele alega, entre os motivos, que é “suspeita a realização de debate quando a TV tem um dos candidatos”. “Havia problemas de regras naquele debate da TV Jangadeiro que é de propriedade de um dos candidatos”, disse Cid.

Cid Gomes se referia ao senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição e um dos donos da emissora. Tasso, que apoia Marcos Cals (PSDB), até recentemente era aliado do Governo Cid. O governador também alegou "choque de agenda". No dia do embate, alega que estará na "ICid+18", a conferência internacional que debate sustentabilidade e meio ambiente.

Chagas Vieira, diretor de jornalismo da TV Jangadeiro, refutou mudança nas regras, que, lembra, "são as mesmas de 2006, quando Cid participou dos dois debates promovidos pela Jangadeiro". E desvinculou qualquer ligação política da emissora no processo eleitoral: “Tasso nem concorrendo com ele está”, diz Chagas Vieira, assegurando a realização do debate "que teve a concordância de todos eles".. (André Teixeira, do Jornal O POVO)

O absenteísmo do Ministro


O Ministro Joaquim Barbosa deveria respeitar o povo brasileiro que lhe paga um polpudo salário para que ele efetivamente trabalhe. Ele, principalemente, que chegou ao Supremo cantando de galo, não pode cacarejar diante do flagrante de seu absenteísmo e imputar a culpa de seu erro a outrem.

Age muito mal o ministro quando coloca seu deslize na conta da "invasão de privacidade". Aliás, a meu entender, homem público não deve ter essa alegada privacidade, porque é a sociedade que lhe paga o salário com que vive, às vezes, nababescamente.

Se militasse numa iniciativa privada, vá lá que os seja. Com o protagonista da atividade pública, pago com os dinheiros dos nossos impostos,a coisa é inexoravelmente diferente. Esse tem que ter vida pública, com atitudes acompanhadas e fiscalizadas por quem lhe paga. Ou seja, nós, a sociedade.

Fidel Castro: cavaleiro da triste figura


Alguns jornais publicaram hoje, a título de lembrar o aniversário do ditador cubano Fidel Castro, verdadeiros elogios ao velho comunista. Quem os escreveu, de duas uma: ou não conhece Cuba, ou por ela é desvelado. Digo melhor, desvelado por Fidel Castro, um dos mais cruéis assassinos de Estado da história contemporânea.

Daqui a alguns anos, com certeza - para lembrar uma frase de Castro a história não o absolverá, tais as maldades que praticou contra seus concidadãos, mergulhando a ilha-prisão num caos econômico e de falta de liberdade nunca dantes visto em países da América Latina.

A história, tenho plena convicção, pintará o retrato do decrépito ditador que hoje completa 84 anos, como um cavaleiro de triste figura. Concordo num ponto. Fidel e Cuba se completam. Ambos estão se desmilinguindo.

A fraude da questão indígena


Entre muitos abusos, outra grande fraude que se vê nos dias hodiernos, depois dos direitos assegurados pela Constituição de 1988,é essa questão do índio. Especialmente aqui no Ceará, grupos estimulados por figuras carimbadas da militância comunista se dizem índios e têm suas reivindicações ouvidas nas mais altas instâncias do poder estadual e federal.

Uma das asneiras claramente observadas é a maneira como vestem. Suas indumentárias são uma caracterização tosca e carnavalesca dos índios americanos dos filmes de caubói. E nenhum antropólogo denuncia a farsa. Ao contrário, a maioria estimula a fraude.

TCU revê malandragem dos comunistas

Finalmente,o Tribunal de Contas da União-TCU abriu os olhos para a malandragem que se instalou em razão de direito assegurado a quem foi perseguido pelo regime autoritário pós-1964.

Enquanto o TCU rever as indenizações milionárias e descabidas que vêm sangrando os cofres públicos para agraciar pseudo-patriotas e pseudo-democratas que em 1964 desejavam instalar uma ditadura comunista no país, seria interessante que os beneficiados, tão internacionalistas em assuntos que lhes interessam, começassem a exigir da Rússia, de Cuba, da Albânia e de tantos outros países, a indenização para pessoas torturadas por seus governos comunistas, bem como para as famílias de pessoas desaparecidas e que tiveram suas vidas destruídas pelos ditadores que eles tanto defendem.

Esses casos de indenização concedidos pelo governo lulo-comuno-petista (iniciados em governos anteriores) comprovam que os "democratas" brasileiros praticam somente a democracia que lhes convém. Inclusive economicamente. E como convém!!!

terça-feira, 10 de agosto de 2010

A poesia de Horácio Dídimo nas Rodas de Leitura

O EspaçoArte e Cultura Templo da Poesia convida para a Roda de Leitura com a obra do poeta cearense Horácio Dídimo, no próximo dia 12 de agosto/2010, quinta-feira, às 17h.

O escritor Horácio Dídimo é professor aposentado do Departamento de Literatura da Universidade Federal do Ceará e membro da Academia Cearense de Letras. É autor de várias obras no campo da poesia, ensaio e literatura infantil.

As Rodas de Leitura e reflexão do Templo da Poesia são realizadas sempre na segunda quinta de cada mês. São gratuitas e estão abertas ao público.
Local: EspaçoArte e Cultura Templo da Poesia - Rua Barão de Aratanha, 201- Centro (Esquina com Meton de Alencar).

• Maiores informações: Ítalo Rovere: 88554289; Nilze Costa e Silva: 86438887 ou 3241.02.01 ; Reginaldo Figueiredo: 86034105 ; Luana Oliveira 87598272

Acesse também o blog: www.espacoartetemplodapoesia.blogspot.com/

O pessoal do EspaçoArte e Cultura encetou uma campanha de doação de livros para formar uma biblioteca. Não deixe de colaborar.

domingo, 8 de agosto de 2010

Washington Post critica Lula, o idiota útil


Lula obstruído pelo Irã

By Jackson Diehl, The Washington Post, 3 de agosto de 2010

O melhor amigo dos tiranos em todo o mundo democrático – o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva – foi mais uma vez humilhado por um de seus clientes.

Trata-se de Mahmoud Ahmadinejad, o patrocinador do terrorismo e negador do Holocausto, a quem Lula abraçou pública e literalmente. No final da semana, pressionado por protestos domésticos, Lula apelou ao presidente iraniano para libertar Sakineh Ashtiani – uma mulher iraniana condenada a morrer lapidada sob acusação de adultério – e permitir-lhe exilar-se no Brasil.

“Se a minha amizade e afeição pelo presidente do Irã têm importância, e se esta mulher está causando problemas lá, vamos acolhê-la aqui no Brasil”, proclamou Lula. Na terça-feira, o líder brasileiro recebeu a resposta: uma recusa direta do governo de Ahmadinejad, que com excessiva condescendência descreveu Lula como meigo: “Tanto quanto sabemos, ele é uma pessoa muito humana e emotiva que provavelmente não recebeu informação suficiente sobre o caso”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast. “O que pode ser feito é informá-lo sobre os detalhes do caso desta pessoa que cometeu um crime e foi condenada em conseqüência”.

Os detalhes são estes: Ashtiani, 43, mãe de dois filhos, foi julgada culpada em 2006 por ter “um relacionamento ilícito” com dois homens. Ela foi punida com 99 chibatadas. Depois a corte mudou a acusação de adultério e a sentenciou à morte por lapidação. Ela está sendo objeto de uma campanha internacional, inclusive no Brasil, onde uma petição questionando o fracasso de Lula em falar sobre os direitos humanos no Irã recebeu mais de 100 mil assinaturas.

Esta não é a primeira vez que Lula ficou embaraçado por causa de seu “amigo” iraniano. Em maio, Ahmadinejad o induziu a desempenhar o papel de inocente útil [useful idiot], por ocasião da votação de sanções no Conselho de Segurança da ONU. Em Teerã, o presidente brasileiro assinou um memorando delineando um suposto compromisso sobre o programa nuclear iraniano – que se revelou imediatamente um roubo por Teerã e uma paralisação para os membros permanentes do Conselho de Segurança. Os votos de sanção prosseguiram.

Ahmadinejad também não é o único ditador a contar com o apoio incondicional de Lula. Em fevereiro último, Lula esteve muito ocupado acariciando Raul e Fidel Castro em Cuba, no momento em que o regime anunciava que um dissidente preso, Orlando Zapata Tamayo, havia morrido em decorrência de uma greve de fome. Lula disse que “lamentava” a morte, mas prosseguiu sua visita, mesmo quando o governo lançava uma campanha de propaganda escusando-se pela morte de Zapata.

O mandato de Lula como presidente está chegando ao seu termo; ele está fazendo cerrada campanha para sua sucessora escolhida, Dilma Roussef,. Comentários no Brasil dizem que Lula também sonha tornar-se o próximo secretário-geral da ONU. De onde seu desejo de poder demonstrar que é capaz de persuadir governantes tais como Ahmanidejad a ouvir a voz da razão. Só que ele aparentemente não pode.

A Lei da Palmada e a sutileza comunista

A Lei da Palmada, esta idiotice enviada pelo governo Lula a ser apreciada pelos nossos parlamentares, merece um repúdio nacional urgente e necessário para o bem da sociedade brasileira. Trata-se de uma iniciativa legal própria de partidos comunistas, useiros e vezeiros em intrometer-se na vida privada dos cidadãos.

O Professor Plínio Corrêa de Oliveira, um dos grandes pensadores católicos do Brasil, ante o avanço do comunismo no Chile, escreveu um texto exemplar.

O leitor pode acessá-lo em

http://www.ipco.org.br/home/pndh/o-tribunalzinho?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+ipco+%28IPCO+-+Instituto+Pl%C3%ADnio+Corr%C3%AAa+de+Oliveira%29

Um atentado à memória do país

A ANPUH – Associação Nacional de História vem tornar público seu rechaço ao art. 967 do Projeto de Lei do Senado n. 166 que institui o novo Código do Processo Civil (Projeto de Lei nº 166), que foi apresentado em 8 de junho de 2010. Em total desrespeito ao direito de preservação da memória e das regras arquivísticas mais elementares, este artigo do projeto vem reforçar e dar margem a procedimentos que permitem apagar o passado. O texto restaura, na íntegra, o antigo artigo 1.215 do atual Código do Processo Civil, promulgado em 1973, que autorizava a eliminação completa dos autos findos e arquivados há mais de cinco anos, "por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado". Em 1975, depois de ampla mobilização da comunidade nacional e internacional de historiadores e arquivistas, a vigência desse artigo foi suspensa pela Lei 6.246. Aprovada a atual proposta, estão novamente em risco milhares de processos cíveis: um prejuízo incalculável para a história do país, que já arca com perdas graves na área da Justiça do Trabalho, uma vez que a Lei 7.627, de 1987 (com o mesmo texto do artigo 967), tem autorizado a destruição de milhares de processos trabalhistas arquivados há mais de cinco anos. Além de grave agressão à História, a proposta também fere direitos constitucionais de acesso à informação e de produção de prova jurídica. Apelamos ao Presidente desta casa e aos senhores senadores para que não cometam mais esta agressão contra a história do país. Não é possível escrever a História sem documentação e esta não pode continuar sendo concebida pelo Estado brasileiro e por nossos representantes no Congresso Nacional como um estorvo, como um lixo para o qual se devem definir mecanismos de destruição periódica. Toda documentação tem valor histórico, todo documento interessa ao historiador, a concepção de que existem documentos que são em si mesmo interessantes para a história e outras não é, há muito tempo, uma visão ultrapassada em nossa área de atuação. Não podemos aceitar que fique a cargo de um juiz, que não tem formação na área de arquivística ou da historiografia, definir se um documento merece ser arquivado ou não, tem valor histórico ou não. Conclamamos a todas as instituições que se interessam pela defesa da memória do país que façam coro a este nosso protesto, para que este artigo possa ser retirado do corpo do projeto do novo Código do Processo Civil.

Eis o texto do projeto de lei que está tramitando no Senado:

Art. 967. Os autos poderão ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, findo o prazo de cinco anos, contado da data do arquivamento, publicando-se previamente no órgão oficial e em jornal local, onde houver, aviso aos interessados, com o prazo de um mês.

§ 1º As partes e os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento dos documentos que juntaram aos autos ou cópia total ou parcial do feito.

§ 2º Se, a juízo da autoridade competente, houver nos autos documentos de valor histórico, serão estes recolhidos ao arquivo público.

EMENDA OFERECIDA AO PL 166, DE 2010-07-13
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A presente proposta de inclusão de dois parágrafos ao artigo 3º e de nova redação ao artigo 967 e seus parágrafos, bem como de um artigo final ao Projeto de Lei nº 166, de 2010, do Senado Federal, que dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil, está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal de 1988 que tratam do direito-dever de o Judiciário prestar jurisdição, nele incluído o de preservar documentos, tornando-os acessíveis aos cidadãos brasileiros. A redação proposta busca adequar o dispositivo tanto ao sistema de direitos e garantias fundamentais constitucionais quanto à regra do art. 20 da Lei 8.159/91 e às disposições do Conselho Nacional de Arquivos, CONARQ.

A crescente complexidade das relações sociais e as profundas alterações socioeconômicas que têm sido vivenciadas pela sociedade brasileira, sobretudo nas últimas duas décadas, trouxeram para os cidadãos dificuldades tanto na defesa de seus direitos lesados quanto no recebimento dos valores judicialmente reconhecidos como devidos, importando em obstáculos ao direito constitucional de acesso ao Judiciário. Uma dessas dificuldades localiza-se no processo de eliminação de autos findos que, aliás, antes de 1988, fundamentou a suspensão do artigo 1.215 do Código Civil de 1973 que continha redação similar àquela do artigo 967 e seus parágrafos do Projeto de Lei 166 em questão. Essa suspensão foi antecedida de amplos debates sobre o texto do artigo suspenso e de acirrado protesto por parte de estudiosos, historiadores e entidades culturais.

É dever do Poder Público preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, a fim de ser garantido o acesso ao Judiciário e à proteção do patrimônio público nacional, do qual fazem parte os processos judiciais. Estes contêm dados de valor inestimável e contam a história deste País, os modos e as modas, a dinâmica das relações sociais, elementos que dizem com a própria construção da identidade brasileira. Eliminá-los é eliminar a compreensão de nossa própria história.

Além disso, de forma não menos relevante, contêm documentos que podem servir de prova aos cidadãos, como, entre outras, a do tempo de serviço de trinta e cinco anos para fins de aposentadoria junto ao INSS, vinte e cinco anos de trabalho insalubre, exercício da advocacia para fins de concurso público, prova do preenchimento desse exercício para atender a requisito para concorrer à vaga do “quinto constitucional” nos Tribunais, vínculos de solidariedade no caso das indenizações por danos morais e patrimoniais, inclusive decorrentes de acidente do trabalho, direitos sociais fundamentais imprescritíveis, direitos reivindicados pelas minorias, cuja guarda dos processos, aliás, consta de recomendações internacionais. Essas circunstâncias evidenciam que os cinco anos de que trata o artigo 967 do PL em questão não atende, minimamente, ao dever de preservar e assegurar o direito à prova.

É com base nesses pressupostos que se oferecem as propostas a seguir, incluindo dois parágrafos ao art. 3º, nova redação ao art. 967 e parágrafos e inclusão de um artigo ao final:

Art. 3º.....
§ 1º Os processos judiciais são documentos públicos, cabendo ao Poder Judiciário o dever de assegurar sua guarda, autenticidade e preservação, mesmo depois de findos.
§ 2º O direito de acesso ao Judiciário e à ampla defesa inclui o direito à produção da prova, integrando a preservação dos documentos judiciais o dever de o Estado prestar jurisdição.
[...]
Art. 967. A guarda e preservação de processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário devem ser realizadas por meio de sua preservação integral no suporte original em que foram produzidos ou por meios de sua microfilmagem e digitalização.
§1º A seleção do modo de preservação dos processos judiciais deve ser feita mediante avaliação realizada por comissão instituída junto às Administrações dos Tribunais, integrada por profissionais habilitados segundo o Conselho Nacional de Arquivos, CONARQ, respeitada Tabela de Temporalidade que atente para as especificidades das demandas e sua classificação, visando ao cumprimento do poder-dever de prestar jurisdição;
§ 2º Os processos findos que originalmente foram produzidos em papel podem ser substituídos para fins de guarda e preservação por cópias microfilmadas e digitalizadas, desde que essa decisão tenha sido referendada pela comissão a que se refere o parágrafo anterior;
§3º O procedimento de substituição referido no parágrafo anterior somente poderá ser efetivado depois da publicação de editais circunstanciados, com indicação do nome das partes, número do processo e data do ajuizamento, respeitada Tabela de Temporalidade referida no parágrafo primeiro do presente dispositivo;
§ 4º Publicados os editais de eliminação, será aberto prazo de trinta dias aos interessados para que, independentemente da microfilmagem e da digitalização, possam requerer desentranhamento dos originais dos documentos que tenham juntado aos autos, mediante certidão;
§ 5º Os processos de guarda permanente, ainda que microfilmados e digitalizados, serão preservados no meio em que produzidos.
[...]
Art. 971. Revogam-se expressamente as disposições da Lei 7.627, de 10.11.1987, bem com as demais disposições em contrário.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

O que é essencial?

Érico Firmo

O Governo do Estado deve explicações mais sólidas que as oferecidas até agora sobre os questionamentos às licitações para a aquisição de carros para a já tão polêmica área da segurança pública. Em resposta ao deputado Heitor Férrer (PDT), Cid disse, genericamente, que tem havido economia nas compras e desqualificou o questionamento de Heitor: “Tem gente que não tem o que falar e fica fazendo insinuações e lamentavelmente ofende a honra”. É pouco, é vago e nada esclarecedor. A polêmica, é bom lembrar, remonta aos primeiros meses de mandato de Cid Gomes (PSB), em 2007. Foi aberta licitação para a compra dos novos carros do Ronda do Quarteirão, com exigências que, segundo os concorrentes, favoreceriam a Toyota, única montadora a possuir veículo com as características exigidas. A principal delas, o câmbio automático. Houve polêmica na Justiça e na Assembleia Legislativa, liminares, suspensão do processo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Justiça, toda aquela zorra que tem se tornado cotidiana nas licitações de grande porte. Mas o Governo conseguiu contornar os obstáculos e, no fim das contas, a Toyota venceu mesmo.

Passados três anos, há agora nova licitação para a compra de veículos novos. Agora, o controverso câmbio automático, que teria excluído empresas da concorrência de 2007, passou a ser manual. O que era indispensável deixou de ser, informa o edital disponível no site da Seplag (http://licita.seplag.ce.gov.br/pub/136455/PE20100024SSPDS.pdf). A potência estabelecida agora também é menor. No entanto, há como exigência da licitação, agora, que o veículo seja da marca Toyota. O argumento para que a marca seja discriminada é “padronização”. A licitação, vencida em 2007 com exigência de câmbio automático, é agora a base jurídica para se estabelecer que os novos carros serão, também, da Toyota. No entanto, padroniza-se o carro e não suas características. Que, aliás, seria o mais importante a se padronizar. E sobrepõe-se o principio da padronização ao da economia. Afinal, sem a exigência de compra de veículos Toyota, mais empresas poderiam participar da concorrência.

A EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA

Por tudo isso, o Governo ainda deve esclarecimentos mais consistentes e menos desdenhosos sobre o porquê de o câmbio, que era obrigatório há três anos, ter deixado de ser essencial. Justa ou injusta, aquela exigência, na época, excluiu concorrentes e ajudou na escolha de uma marca. E essa marca consta no atual edital para a compra de novos veículos. Por que a exigência não é agora mantida? Houve equívoco em 2007? O princípio da padronização pode mesmo se sobrepor ao da economia? Vale lembrar que o deputado Heitor Férrer (PDT) tem destacado que, quando foi aberta, a licitação não previa a marca Toyota. E foi vencida pela Mitsubishi. O Governo, contudo, cancelou o certame e abriu nova licitação, dessa vez com a marca estabelecida. (Do Jornal O POVO - Coluna Política - 06/08/2010)

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Vou embora

Vou embora

Sobre pesquisas de opinião e interpretações

Quando vejo determinadas pesquisas de opinião, lembro-me do poeta e filósofo alemão Friedrich Nietzsche. Ele dizia que não existem fatos, mas interpretações. Tenho andado pelo interior do Estado e o que tenho observado in loco é a insatisfação generalizada com o governo Cid Gomes. Então, fico a matutar de onde vieram esses 49% de intenção de voto para o chefe do Executivo? Acho que a interpretação dos especialistas não está batendo com os fatos. Como quem vai para a mídia é a interpretação. Nietzsche tem razão. Não existem fatos.

O salto alto do governador pode quebrar

O Escritor Ruy Câmara escreveu:

"Para quem é candidato à reeleição há 4 anos, portanto há 4 anos de salto alto na vitrine, governando sem oposição, torrando o dinheiro público sem licitar, chegar ao final do governo com 49% numa pesquisa estimulada é preocupante, sobretrudo porque 50% do eleitorado flutua em intenções e 19% não se manifesta.

É muito importante avaliar o desempenho de cada candidato nessa arrancada.

No início de julho Cid chegou a 55%, Lúcio 18% e Marcos Cals 2%. Agora Cid cai 6% e fica com 49%; Lúcio cresce 6% e fica com 24; Marcos Cals iniciou com 2%, agora chega a 9%, crescendo 7% em apenas 30 dias.

Há de se considerar que Marcos Cals entrou no jogo recentemente, portanto o eleitor ainda não sabe que ele é candidato e que tem o apoio de Tasso, que lidera com 63% a preferência para o Senado.

Portanto, a tendência aponta claramente para uma disputa de 2º turno, quando tudo zera".

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Os tucanos estão voando

Por que os tucanos não apareceram hoje na Assembleia Legislativa do Ceará, dia de reabertura dos trabalhos legislativos? Só sobrevoaram o Plenário Treze de Maio os deputados Professor Teodoro e Tomás Figueiredo. Ninguém mais da tucanada para criticar o governo Cid pelos descalabros, especialmente na (in)segurança pública.

Se não fosse a presença de Heitor Férrer a desembainhar a espada da sua oratória em defesa da ética pública e da responsabilidade administrativa, coisa que passa longe desse govero, ninguém mais para fazer jus ao bom salário que o Parlamento paga a nossos representantes.

Fao justiça também ao jovem deputado Tomás Figueiredo, o único tucano que sabe dar bicadas.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Ciro pode ter razão

Ciro Gomes esteve com a Dilma Roussef recentemente. Depois da conversa não rugiu mais. Saiu miando como um gatinho. Sobre seu apoio à candidatura Dilma ele refez o discurso:

“Nunca isso (apoio político) esteve em discussão. Meu partido tem uma posição formal e eu sou disciplinado. Quanto ao entusiasmo e ao nível de engajamento, na medida em que MINHAS PREOCUPAÇÕESCOM O FUTURO DO PAÍS vão se revelando, eu vou incrementar meu entusiasmo”, disse Ciro, na saída da residência que abriga o escritório político da candidata, em Brasília. (o grifo é meu)

As preocupações de Ciro com o futuro do Brasil estão bem expressas em suas atitudes mais recentes. É só olhar sua atuação como deputado federal. Z-E-ZE R-O-RO. ZERO!!! Uma vergonha e uma lástima para quem recebeu mais de meio milhão de votos no Ceará. O respeito a seus eleitores foi a transferência do título para São Paulo.

Com que moral um homem desses pode falar em preocupações com o Brasil?!!!

Este senhor, que representa o que há de mais hipócrita na Política nacional, pensa que todos os brasileiros são idiotas.

Bem, ele pode ter razão. Num país em que Política é a arte de gerir o Estado e os bens públicos com solenidade e lisura, Ciro não mais se elegeria nem a chefe de quarteirão.

No Brasil é deputado federal e líder político respeitável. Tenham dó!!!