sábado, 23 de maio de 2015

A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO


Por Evandro Bezerra
Engenheiro agrônomo e diretor social da Associação dos Servidores do Dnocs

A transposição das águas do Rio São Francisco para as bacias carentes do Nordeste setentrional apresenta, ao longo dos seus quase 200 anos, duas histórias: uma institucional e outra relativa às vazões a serem transpostas.
Na série de acontecimentos sociais, políticos e econômicos que englobam a história institucional, vamos bater de frente que ela começou, cronologicamente, em 1818, quando um padre carmelita, João de Santa Rosa, falava da possibilidade de tal transposição e usou a termologia da época de canalização do Rio São Francisco para o Ceará, conhecido como um inédito de Marco Antônio de Macedo, publicado em 1820, o qual foi enviado a D. João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Algarves e Brasil, sendo àquela época suplente de deputado federal pelo Ceará.
Em abril de 1821, às vésperas de deixar o Brasil de volta para Portugal, D. João VI teria recomendado ao seu filho, o imperador D.Pedro I, que diligenciasse a fim de verificar a “possibilidade de construção da obra e vantagens de tal empreendimento”. Como não existia por aqueles tempos tecnologia adequada para tal ideia, foi desfeita e caiu no esquecimento com a Confederação do Equador em 1824, movimento separatista ocorrido em várias províncias do Nordeste.
Em 1847-1853, novamente o Dr. Marco Antônio de Macedo, após a sua chegada da Europa, onde fora se atualizar para melhor ajuizar sobre a viabilidade de tal empreendimento, fez várias viagens ao Rio São Francisco, fazendo reconhecimento dos lugares que melhor se prestassem à canalização deste, tendo descoberto Cabrobó, que é o mesmo lugar aventado a 161 anos.
Em 1877-1879, com a seca dos três anos, a transposição volta à tona! Esta seca foi tão violenta que causou elevado número de mortes, onde o município de Mossoró-RN, de uma população de 4.000 habitantes aumentou para 25.000, só pela emigração, em que era comum a morte de pessoas pela fome e pela peste. No Ceará, verificou-se a emigração para Amazônia devido ao ciclo da borracha, chegando a 120.000, de uma população de 800.000 habitantes, em que 500.000 morreram e 180.000 emigraram. Segundo Rodolfo Teófilo, só o obituário de Fortaleza chegou a 63.163 pessoas.
Iniciado o século XX, por volta de 1912, foram realizados os estudos topográficos pela antiga IOCS, Inspetoria de Obras Contra as Secas, e em 1913, esse foi considerado inviável pelo seu primeiro diretor geral, Miguel Arrojado Lisboa. Em 1943, a discussão foi retomada pelo presidente Getúlio Vargas.
Com o início da construção da barragem de Sobradinho, em 1972, e com a sua conclusão e inauguração, em 1980, a transposição volta a ser lembrada, e surge o estudo de previabilidade com uma vazão de 800m3/s e o início da história das vazões de transposição. Essa vazão de 800m3/s teve como base a elevação do nível das águas ocasionado pela formação do lago e, em 13 de maio de 1981, foram publicados os editais de concorrência por iniciativa do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). Nos termos da licitação editada por aquele departamento, os 800m3/s seria das águas durante os 4 meses de cheia do São Francisco juntamente com as águas do Rio Tocantins que daria um volume transposto de 8.294.400.000m3 destinados aos estados do Piauí, 50%, do Ceará, 25%, 25% de Pernambuco, e, 25% restantes para a Paraíba e Rio Grande do Norte. Esse estudo foi realizado no governo João Figueiredo e era ministro do Interior, o coronel Mário Andreazza. Esse estudo caiu depois no esquecimento por vários motivos.
A segunda versão de projeto foi em 1985, no governo José Sarney, também sob a responsabilidade do Dnocs, e previa uma vazão de 300 m3/s, o que daria um volume transposto de 9.460.800.000 m3 de água em um ano.
Por ser a vazão muito elevada, em torno de 15% da modulada pela hidrelétrica de Sobradinho, ela causaria conflitos com os aproveitamentos existentes na própria bacia. Por isso, e por outros argumentos, foi abandonada, e surgiu a terceira versão do projeto que era do antigo Ministério da Integração Regional do governo Itamar Franco, em 1994.  
Previa uma vazão de 180m3/s, que daria um volume transposto de 5.674.480.000m3 de água em um ano. Considerada ainda muito alta, ela causaria defenestramentos no Rio São Francisco e foi trabalhada, então, uma vazão menor de 50 m3/s no Governo FHC que chegou no Governo Lula a 26m3/s com variação de zero a 127m3/s quando esta funcionar a plena carga. Explicado como projeto de garantia hídrica ele teria períodos sem nenhum bombeamento, outros somente com um ou alguns bombeamentos para as bacias receptoras, e, finalmente, situações em que todas necessitarão, concomitantemente, de bombeamentos. Observa-se, hoje, que, mantidos os 26m3/s, fala-se que a transposição seria de modo contínuo.

A VAZÃO DA TRANSPOSIÇÃO

Evandro Bezerra
Engenheiro agrônomo, diretor social da Associação dos Servidores do Dnocs

O problema da água é sério, ou melhor, é seríssimo. Segundo o Deputado Raimundo Gomes de Matos a vazão da transposição precisa ser revista, pois a mesma não contempla vários projetos econômicos para o Nordeste, como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. A bem da verdade, alguns nostálgicos governantes cearenses não sabiam, ou se sabiam fizeram ouvido de mercador, que no próprio Vale do Rio São Francisco sempre existiu e, ainda perdura, um grande conflito pela água entre Chesf e Codevasf, a primeira alegando a produção de energia elétrica e a segunda a implantação e operação de projetos de irrigação.
À evolução histórica institucional da transposição se seguiu a evolução histórica das vazões em espaço de tempo menor que a primeira. A segunda, então, nasceu com 800 m3/s passando a 300 m3/s, 180 m3/s, 50 m3/s e finalmente a 26 m3/s taxada de garantia hídrica quando antes seria de modo contínuo. Pelo sim, pelo não, esta é a outorga da Agência Nacional de Águas que coincide com a insignificante percentagem de 1,2% da vazão após Sobradinho para os Estados receptores depois de muitas divergências, que está muito aquém, mas muito aquém mesmo, das disponibilidades hídricas sociais de alguns Estados nordestinos como, por exemplo, o Ceará, que é em torno de 429 m3/habitante/ano. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém foi, também, uma obra eleitoral e impensada. Como, então, destinar água para atividade econômica supracitada e também, para irrigação, que sempre foi um dos objetivos do projeto?
O Ceará tem água? O rio São Francisco tem água para alimentar a inserção Regional e a Sinergia Hídrica contemplada no projeto? O Ceará tem água para alimentar a siderurgia, tem mercado consumidor, tem matéria-prima para siderurgia?
O deputado Raimundo Gomes de Matos tem razão, segundo o seu pensamento, os idealizadores e elaboradores do projeto não levaram em consideração uma realidade mundial que é o aquecimento global e a realidade hídrica do São Francisco, relacionada à disponibilidade hídrica e social daquele rio e do estado do Ceará.
A disponibilidade hídrica social preconizada pela ONU é de 1.000 m3/habitante/ano. Mesmo com a sinergia hídrica proporcionada pela transposição a vazão prevista para o Ceará não atenderia, também, as necessidades humanas, com uma vazão irrisória, de apenas 8 m3/s. Como, então, rever tal vazão se tem que ser observado os usos na bacia do São Francisco e que mesmo sem transposição a água do Velho Chico está comprometida? De 2002 para cá ele secou três vezes, as hidrelétricas rio abaixo pedem socorro. O rio secou nas suas nascentes e muitos dos seus afluentes, também. E no quadro atual de secas que pode prolongar-se como rever tal vazão? Como rever a vazão se a mesma não dá nem para atender a disponibilidade hídrica, social do Ceará e dos outros estados receptores?
Quem é o responsável pela situação atual do Rio São Francisco? A agressão causada pelo homem, com a prática do desmatamento. A vegetação é um elemento condicionante da seca, e enquanto termostato natural, a sua destruição contribui para acelerar o fenômeno da estiagem. Roguemos pela revitalização do Velho Chico e, também, das bacias receptoras nordestinas através de projetos de reflorestamentos. A Caatinga, apesar de constituir-se na penúltima forma biofísica antes do aparecimento do deserto, como toda vegetação, embora não economize água, ela regulariza o ciclo das chuvas retendo 30% destas, impedindo o assoreamento de rios, açudes e drenos.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Reforma política da CNBB? NÃO ASSINE!

Por Percival Puggina (*)

Sou leigo católico. Não faz parte de meus deveres de batizado seguir a orientação da CNBB para uma reforma política no Brasil. Reforma política é tema político e quem entra na pauta vai, necessariamente, para o contraditório. Ao se comprometer tanto com o assunto, a CNBB se envolve em algo que não lhe diz respeito e onde, mesmo entre juristas e cientistas políticos, as opiniões divergem. Como leigo, sou membro do Corpo Místico de Cristo (que é a própria Igreja, cuja unidade defendo e integro), mas quando a Conferência envereda no campo político, é ela que desliza para o espaço das opiniões e para os conflitos inerentes a essa atividade, desligando-se do que deve ser unitário. Nem fica bem invocar a unidade para eximir-se do contraditório, ou para fazer um tipo de crítica que tenta desqualificar a crítica.
Um grupo de 112 entidades uniu-se em torno de um projeto de reforma política para o país. Seguindo a velha cartilha da mobilização, iniciaram coleta de assinaturas, em busca do mínimo constitucionalmente exigido para os projetos de iniciativa popular – 1,5 milhão de adesões. O projeto foi amplamente divulgado em outubro de 2014 pelo movimento Eleições Limpas (www.eleicoeslimpas.com.br) e hoje é acionado por uma certa Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (procure no Google por esse nome e clique em “Quem somos”).
Examine a lista e depois me responda: qual o partido ou tendência ideológica que lhe vem à mente quando lê MST, CUT, Via Campesina, CONTAG, UNE, FENAJ? Em meio a uma batelada de ONGs que vivem às nossas custas, com acesso franqueado a verbas públicas, também integram a tal Coalizão: o MMC (Movimento das Mulheres Camponesas, aquelas que destruíram os laboratórios da Aracruz em 2006 e atacaram recentemente, em Itapetininga, um laboratório da Suzano Papel e Celulose), a UBM (entidade de mulheres pró-aborto), a RFS (Rede Feminista de Saúde, pró-aborto), a REBRIP (rede de ONGs e movimentos sociais com propostas “alternativas”), a Liga Brasileira de Lésbicas, o Movimento Evangélico Progressista, a Articulação Mulheres Brasileiras (pró-aborto e contra os direitos dos nascituros). Que interesses em comum podem ter com a CNBB?
Qualquer pessoa minimamente informada percebe que “tem PT nesse negócio”. E tem. A proposta é um espelho das questões centrais do projeto petista de reforma política: voto em lista (acrescentando um segundo turno com voto nominal); financiamento exclusivamente público, ou seja, custeado pelos pagadores de impostos; um reforço aos instrumentos de democracia direta (bebendo água no Decreto Nº 8243, aquele dos sovietes). Agora, uma diferença. Enquanto a proposta petista falava em igual número de candidaturas masculinas e femininas aos cargos legislativos, a proposta da CNBB é mais moderninha e fala em igualdade de “gênero”. Pode? Pode. É a CNBB. Enfim, a concepção do projeto é tão petista que o site do PT, em 26 de fevereiro, comemorou o manifesto da CNBB, conforme pode ser lido em (http://www.pt.org.br/cnbb-e-oab-lancam-manifesto-em-apoio-a-reforma-politica/).
Os católicos já foram solicitados pela CNBB, em 2002, a assinar por um calote da dívida externa (chamado de “auditoria”) que absolutamente não era necessário; convidados a assinar por um plebiscito e uma nova constituinte que a ninguém interessou; convencidos de que a salvação moral da política viria da lei da ficha limpa (uma lei boa, aliás) que precedeu a maior ladroagem da história. Agora estão escaldados, e as assinaturas pela Reforma Política patinam, distantes do 1,5 milhão de adesões. Por isso, surgiu um formulário suprimindo do cabeçalho os nomes das entidades que revelam a vinculação da iniciativa aos já desacreditados interesses petistas. Desculpem-me, mas isso não se faz. Parece coisa de, digamos assim, petistas.
(*) Percival Puggina (69) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; "Cuba, a tragédia da utopia" e "Pombas e Gaviões"; integrante do grupo Pensar+ e membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

sábado, 2 de maio de 2015

O AÇUDE CASTANHÃO NUMA VISÃO PROSPECTIVA

O Dr. Cássio Borges é Engenheiro Civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e especializado em recursos hídricos e barragens pela Escola Nacional de Engenharia e pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), ambas do Rio de Janeiro.  De autoria de Cássio Borges publico o artigo que segue.

Quando fui diretor regional do DNOCS na década de 70, à época em que era diretor-geral daquele departamento o saudoso e brilhante engenheiro José Lins de Albuquerque que, diga-se de passagem, apoiava e prestigiava todos os meus atos relativos à questão hídrica do Estado do Ceará, tomei a decisão de não instalar as comportas do Açude Orós, já adquiridas e vendidas como ferro velho, reduzindo, assim, a capacidade global de sua acumulação de 4,0 bilhões de m³, para a qual foi projetado e construído, para apenas 2,0 bilhões de m³ tendo, para isso, apresentado, na ocasião, as necessárias justificativas dessa minha decisão, entre as quais, a inundação de significativa parte da cidade de Iguatu.
Relembro o fato acima, visto que, vez por outra, algum segmento (isolado) da sociedade cearense faz referência lisonjiosa ao Açude Castanhão usando adjetivos monossilábicos como, por exemplo, chamando-o de “milagroso”, num claro propósito de blindar qualquer argumento contrário à sua existência e impô-lo, definitivamente, à opinião pública, porém nunca é demais lembrar que fui favorável a essa obra, porém com 1,2 bilhão de m3. E me pergunto: “milagroso” por quê? Terá sido porque ele desviou as águas do Rio Jaguaribe para a atmosfera com uma inconcebível evaporação de 20 m3/s? Será porque, apesar do seu gigantismo (o maior açude em regiões semiárida do mundo) sua vazão regularizada, de 10 m³/s é (pasmem!) inferior à do Açude Orós (12 m3/s), apesar deste ser 3,5 vezes menor em volume d`água acumulado do que ele? Que milagre é este?
Vejo nesses propósitos intencionais de blindar ou impedir qualquer argumento ou estudo que venha a ser a ser proposto semelhante ao que foi decidido em relação ao Açude Orós na década de 70, acima referido. Aos que não se lembram, ou não tenham tido conhecimento, recordo que o Açude Castanhão foi condenado por razões técnicas, econômicas, sociais e ambientais, por sete votos a zero no Tribunal da Água (nos moldes do Tribunal Internacional da Água, sediado em Copenhague, na Dinamarca), o qual foi realizado em Santa Catarina em abril de 1993. Em defesa desse empreendimento estiveram dois dos mais destacados engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.
Infelizmente, por razões estranhas e inexplicáveis, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, desrespeitando o bem elaborado e correto planejamento do vale do Rio Jaguaribe, feito pelo DNOCS, substituiu a construção do Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, afluente principal do Rio Jaguaribe por sua margem direita, pelo Castanhão, próximo do litoral, o que motivou amplo debate que durou 14 anos, tendo como pano de fundo, verdade seja dita, os interesses da portentosa empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pela construção dessa obra.
A verdade é que, em resumo, os colegas engenheiros que antes eram contrários à referida obra e comungavam comigo do mesmo pensamento, de repente passaram a ser os mais ferrenhos defensores desse empreendimento. Tudo isto contei em livro, de 331 páginas, do qual não retiro uma só vírgula, que escrevi em 1999, intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional”, no qual consta, no Capítulo XXXI, os detalhes sobre o Julgamento no Tribunal da Água e tudo o que ali está dito vem sendo comprovado pela história nesses onze anos de sua existência, para tristeza da população cearense que foi, lamentavelmente, enganada quanto aos reais benefícios desse empreendimento, um Ceará Aquático, como dizia a propaganda oficial.
Em síntese, o Açude Castanheiro, na cota (altura topográfica) 239m, portanto com amplas possibilidades de levar a água por gravidade, sem necessidade de bombeamento, para diversas regiões do Estado do Ceará, foi substituído, irresponsavelmente, pelo Castanhão, na cota 50m, o qual domina apenas cerca de 30% do Vale do Jaguaribe, justamente uma das partes menos sujeitas às secas, que é o litoral. Logicamente, o próprio Castanheiro, se este tivesse sido construído estaria também beneficiando esta mesma área, inclusive a Região Metropolitana de Fortaleza.
A seguir, faço um breve estudo comparativo do Açude Castanheiro em relação ao Açude Castanhão:
1) – A primeira coisa que devo ressaltar é que o volume d`água de acumulação do Castanhão é 3,5 vezes maior do que o do Castanheiro. O primeiro tem sua capacidade de acumulação de 6,7 bilhões de m3, enquanto o segundo acumularia, se construído, no máximo, 2,0 bilhões de m3;
2) – O Castanhão tem sua parede, digo, sua barragem, uma extensão de 12.000 metros, enquanto o Castanheiro teria (pasmem!) apenas 40 metros;
3) – O Castanhão foi construído num seção já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú e mais recentemente pelo Açude Figueiredo, concluído no ano passado, o qual já fazia parte do planejamento do DNOCS desde a década de 50;
4) – A bacia hidráulica do Castanhão é um mega espelho aberto exposto ao sol e aos ventos o que favorece à elevada evaporação de 20 m3/s, conforme observado no atual período de quatro anos de seca. Esta alta evaporação já era prevista por mim no livro que escrevi acima referido;
5) A vazão regularizada do Castanhão, antes tida e havida como sendo da ordem de 30,00 m3/s, depois 19,0 m3/s, somente no final do ano passado foi reconhecida como sendo de apenas 10 m3/s, inferior à do Açude Orós que é de 12,00 m3/s, apesar deste ter um volume de acumulação d`água 3,5 vezes menor do que aquele. Repito: Que milagre é este?
É lamentável que os atuais dirigentes da política de recursos hídricos do Estado do Ceará não queiram reconhecer os erros que foram cometidos em relação ao projeto do Açude Castanhão, pois só reconhecendo a existência deles, é possível corrigi-los ou minimizá-los. É fundamental ter a humildade de reconhecer as falhas e não se considerarem os donos da verdade. A construção, ainda que tardia, das Barragens do Castanheiro e Aurora, e outras de portes médios, poderão fazer parte do planejamento dos recursos hídricos, não só do vale do Rio Jaguaribe, como do próprio Estado do Ceará como um todo, considerando-se a vazão que deverá provir do Rio São Francisco. Basta ter visão estratégica e vontade política. Não se deve desprezar a história, pois aprendemos com os erros do passado.