Do Jornalista Luciano Cléver recebo explicações pertinentes aos ataques que um grupo de desocupados vem fazendo contra a Universidade Vale do Acaraú. Segue o texto:
"Sei que toda goleada dói. A derrota por 9 a 2 sofrida pelo sindicato das
instituições privadas tem provocado muita dor de cotovelo. O Conselho de
Educação de Pernambuco renovou por mais 5 anos o credenciamento dos cursos
da UVA naquele estado. Os únicos votos contrários foram apenas dos
representantes dos barões do ensino privado. É o direito de espernear.
E agora, insistem nessa guerrinha de emails, num terrorismo tacanho contra
os universitários da UVA, ora dizendo que os seus diplomas não têm validade
ou que a universidade não fará mais vestibular. É, todos têm o direito de
espernear, até os mancos.
Vamos à verdade, porque realmente nada se constrói com mentira.
1- Diploma. Segundo a LDB: uma vez registrado pela universidade, o diploma
tem validade em todo território nacional. Claro como a luz do sol.
2- Vestibular. Aqui, uma boa notícia. Preparem-se! Vem em breve o novo
vestibular da UVA.
3- MEC. Nesse aspecto, tentam confundir a opinião do distinto público.
Ora, o MEC não tem jurisdição sobre as universidades públicas estaduais, só
sobre as federais e as particulares. A UVA, assim como todas as
universidades estaduais, pertence ao sistema estadual de ensino. Para que
funcionem em outra federação, basta que haja entendimento entre os conselhos
de educação de origem da universidade e o de onde ela vai ministrar cursos.
É o que se verifica em Pernambuco e em outros estados.
4- Judicial. O questionamento levado ao MEC foi também encaminhado ao STF
numa ação promovida pelo MPF e sindicato do ensino superior privado. O
ministro Ricardo Lewandowski fulminou o pedido de liminar dos impetrantes.
Ele não viu a fumaça do bom direito nem o perigo da demora, dois requisitos
essenciais para a concessão da liminar. Ao contrário, o ministro disse que a
mora era o inverso. Se ele concedesse a liminar, poderia prejudicar os
estudantes.
Portanto, por mais que os barões do ensino privado possam espernear, a UVA
vai continuar oferecendo cursos de boa qualidade e preço compatível para a
sociedade pernambucana, favorecendo a milhares de universitários que não
cursariam o ensino superior sem essa alternativa oferecida pela UVA".
Há 8 anos
Realmente, o regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, antes de se constituir em ato ilegal ou entrave, é uma ação recomendável em um regime democrático e faz parte da constituição repblicana que rege o Brasil. É tão importante que,além de aproximar as unidades da Federação, coloca o conhecimento à disposição de todos os brasileiros, com a troca de experiências e de inovações tecnológicas. Há muito esse regime é praticado no Brasil, mas agora ele inovou mais e mexeu com o mercado.
ResponderExcluirCarlos Nilson da Costa - Macapá, Ap