O IMPOSTO IMPERFEITO

Barros Alves

Governos são pantagruélicos em termos de arrecadação. Nunca se saciam. O governo Cid Gomes não é diferente. Agora mesmo cria um novo imposto com o eufemístico nome de Contribuição de Melhoria. Os defensores do tributo dizem não se tratar de imposto, mas de uma taxa única a ser paga por aqueles que serão beneficiados por obras públicas. A proposta governamental que foi aprovada na Assembleia Legislativa pela maioria acachapante dos deputados governistas, só tecnicamente não é um imposto, mas não deixa de ser mais uma mordida no bolso do cidadão cearense que, igualmente a todo brasileiro, já paga uma escorchante carga tributária. Pior: o Estado que suga não é o mesmo que oferece os benefícios constitucionais a que o cidadão faz jus. Ao contrário, o Estado é ineficiente e ineficaz porque é, sobretudo, incompetente na condução de seus negócios. Mas, no Ceará, deve-se levar em conta um detalhe que assoma com maior vigor. Trata-se da constatação de nossa pobreza histórica agravada por estiagens como a que vivemos presentemente, a qual depaupera ainda mais a população. Isto por si só já justifica uma insurgência contra qualquer criação de imposto, tributo ou seja que tipo de taxa for.

Mas o atual governo cearense, com ampla maioria no Parlamento e cavalgando bons índices de popularidade, segundo pesquisas que ninguém sabe quem respondeu, age como o governante jactancioso que mereceu o conselho de Nicolau Maquiavel, o sábio florentino autor de “O Príncipe”, clássico da Ciência Política: “O príncipe que acha que pode fazer tudo o que quer é um louco” (“Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio”). De outro modo, esse imposto imperfeito que o Parlamento cearense aprovou remete-nos ao tempo em que na velha Inglaterra se instalou a tirania da breve república de Oliver Cromwell, que infernizava a vida do povo inglês sob o pseudo-argumento de que república significa democracia. Thomas Hobbes, outro nome inscrito no rol dos grandes pensadores políticos da humanidade, autor da conhecida obra “Leviatã”, registra a situação que o governo de Cromwell impôs a Londres e que, no quesito insensibilidade, se assemelha ao nosso. Hobbes escreveu que o governo de Londres possuía, então, “uma grande pança, nenhum paladar e nenhuma sensibilidade para distinguir o que é certo ou errado.” A história, de fato, se repete. Como dizia Marx, como farsa ou como tragédia. Constata-se entre nós cearenses que pode ser como os dois.