DEUS É BRASILEIRO!

Barros Alves

Fundada em princípios adotados pelos positivistas que a proclamaram, a República brasileira vem impingindo ao povo determinados preceitos que não se coadunam com a índole extremamente religiosa da imensa maioria da nossa população. Arrimados na ilusão comtiana, sucedânea idealista do iluminismo que gerou o “monstro de escuridão e rutilância” que foi a Revolução Francesa, os republicanos brasileiros vêm impingindo à sociedade o falacioso discurso de que o Estado é laico e a religião não deve se imiscuir nos negócios de governo e de Estado. Até certo ponto tal afirmação é verdadeira. Só até certo ponto. Mas falha, a começar pelo fato de o governo ser exercido por brasileiros e não por marcianos. O Brasil é um país com jeito de igreja, tal a imensa religiosidade do nosso povo. A sociedade brasileira é religiosa, mística, piedosa. Somos majoritariamente cristãos (católicos e evangélicos) e similares na fé, tais como Adventistas, Testemunhas de Jeová, Mórmons, Espíritas, entre outras crenças que formam o corpo da religiosidade do povo.

Faz-se necessário lembrar que ao tempo das discussões na Assembleia Constituinte de 1988, da qual se originou a Carta Constitucional em vigor, um grupo de parlamentares liderado pelo então deputado José Genuíno, do PT, intentou retirar o nome de Deus do preâmbulo da Constituição, não logrando êxito. Posteriormente, durante a revisão constitucional de 1993, o mesmo iconoclasta voltou à carga, mas foi novamente derrotado, num claro indicativo de que a maioria dos constituintes, representantes legítimos do povo brasileiro, rechaçou com firmeza a malévola intenção nascida do crânio herético de um ateu marxista, preferindo permanecer fiel ao princípio religioso, cristão, que sedimentou nossa formação sócio-cultural ao longo de 500 anos. Assim, já na introdução da Carta Maior, na porta de entrada, ou seja, no Preâmbulo, já está inscrito o dístico de que o nome Deus, o Senhor dos Exércitos foi invocado para a confecção daquela Lex Magna, em respeito ao sentimento e à prática religiosa de nossos patrícios.

Se do ponto de vista da espiritualidade do brasileiro, o registro do nome de Deus no Preâmbulo da Constituição aponta para os caminhos que o ordenamento jurídico deve seguir, qual seja o do inarredável respeito à liberdade de crença; por outro lado, não mais assiste razão a juristas que vêem o Preâmbulo como “simples fórmula retórica, desligada do corpo da Constituição e sem qualquer eficácia jurídica.” Depois da Constituição de 1988, os doutrinadores brasileiros tendem a cada vez mais dar a merecida importância ao Preâmbulo da Constituição, reconhecendo seu caráter de preceito jurídico e, portanto, a exigência jurídica de respeitá-lo e de tê-lo em conta na interpretação dos artigos da Constituição e no controle da constitucionalidade das leis e dos atos jurídicos, conforme a procedente observação do professor Dalmo Dallari, um jurista de renome internacional, que se assenta entre aqueles que se colocam à esquerda do espectro político-ideológico.

Tão certo estou de que a religião está no fundamento das nações, assim como me assiste a certeza de que “Deus deu ao homem uma natureza que foi organizada para uma vida sobrenatural”, consoante a observação de Thomas Merton, para quem simplesmente “seguirmos nossas naturezas, nossas filosofias, nossa órbita de ética, terminaremos no inferno.” Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor! (Salmo 33.12) Todas as nações do mundo têm um sustentáculo psicossocial num imaginário assentado na religião. Alguns exemplos entre muitos: Israel, nação cuja história se confunde com a história da humanidade, crê piamente ser o povo escolhido por Deus. Em campo oposto está o mundo islamo-arábico, cujas nações acreditam-se um presente de Deus para fecundar o deserto. Deus fala árabe porque foi por intermédio dessa língua que o Anjo Gabriel ditou o Alcorão Sagrado ao profeta Maomé. O árabe é a língua do paraíso. Nos Estados Unidos da América ensina-se a doutrina do “Destino Manifesto”, querendo isto dizer que a grande nação do Norte surgiu para dominar o mundo segundo a vontade de Deus. O povo francês nacionaliza a expressão “Oh, meu Deus!” ao exclamar “Oh, mon Dieu de France!” E, por final, meu caro leitor, jamais esqueça que Deus é brasileiro.