Na edição do jornal Le Monde que estará nas bancas a partir de setembro, o professor de Direito da Universidade Federal do Piauí Edilsom Farias discute a questão da laicidade, a partir do caso da representação recebida pelo Ministério Público do Piauí. A ação, movida por organizações religiosas e laicas, pede a investigação de irregularidades de repasses de recursos públicos para subvencionar a realização de cultos religiosos. A partir deste fato, Farias discute a questão da separação entre igreja e Estado nas democracias modernas, incluindo a maneira como o Brasil adotou o princípio da laicidade na Constituição de 1988. Ele explica também os argumentos contrários e favoráveis à questão, que ganhou força este mês por conta da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pedindo a retirada dos símbolos religiosos nas instituições públicas. Para o professor, as crenças e atos religiosos devem ser de esfera privada e o Estado não deve apoiar e tampouco estabelecer uma religião em particular, nem todas em conjunto.
Leia a íntegra do artigo: http://www.polis.org.br/utilitarios/editor2.0/UserFiles/File/Uma%20separao%20de%20interesse%20publico.pdf
Há 9 anos
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