A Ordem dos Advogados do Brasil sempre mereceu de minha parte extremo respeito e admiração. Talvez por isto, quando surgiu a polêmica sobre a inconstitucionalidade do Exame da Ordem, em face de demandas ao Judiciário por parte de quem entende ser referido exame uma espécie de abuso de poder da poderosa entidade, eu, de logo, como cidadão, me posicionei em favor da Ordem. Todavia, diante do que tenho lido, as coisas não parecem tão simples assim para a OAB. Tanto isto é verdade que próceres da Ordem já trataram de estimular a aprovação de uma Emenda à Constituição, exatamente com o fito claro de constitucionalizar o referido Exame. Matéria que, aliás, já foi aprovada unanimemente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, com relatoria do Senador Demóstenes Torres, conhecido militante da área jurídica; sob a presidência do cearense Eunício Oliveira.
O artigo que o prezado(a) leitor(a) pode ler no link que segue, é saudável para o debate.
http://jus.uol.com.br/revista/texto/18736/exame-da-oab-para-mestres-e-doutores
Há 9 anos
Caro Barros Alves, o senador Demóstenes torres enfatizou que o exame de ordem traz segurança às pessoas que necessitam dos seviços profissionais de um advogado. Entretanto, no cenário político, frente às mazelas que vez por outra vem estampada na mídia, como por exemplo, o caso do mensalão, há insegurança política, a exemplo do que acontece, no dizer do senador, com os bachareis em direito. Desse modo, partindo do princípio da igualdade, se tal exame, como querem os ligeisladores, é importante para a segurança da sociedade, mais importante ainda o será para ingresso nas fileira do Congresso Nacional, devendo todo aquele que se aventrurar a quer fazer parte do cenário político ser submetido a uma provinha de EXAME DO CONGRESSO NACIONAL, e assim escolher pessaol qualificado para desempenhar a função legislativa. E, assim, o candidatos a cargo eletivo em Brasília sentiriam na própria carne o que um exame de ordem. EXAME DE ORDEM PARA INGRESSO NO CONGRESSO NACIONAL, JÁ!
ResponderExcluirCaro Barros Alves, a propósito, vc sabe alguma coisa sobre o RE 603583? Parece que o MPF está amarrando tal recurso, visto que o mesmo se encontra parado desde o dia 27/05/2010 naquele MP, perfazendo um total de 10 (dez) meses, em total desrespeito aos prazos processuais e ao princípio da razoabilidade, conforme o artigo 5º, inciso LXXVIII e EC nº 45/2005. Essa prática protelatória deve ser atacada atavés de blog, e-mail, ect, para se chegar de fato a um verdadeiro ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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