sábado, 22 de agosto de 2009

O Direito, a Justiça e o jogo de xadrez

Júlio Leite Filho *


É comparando que você aprende a entender temperamentos e desejos, de toda ordem. É o que fazem, por exemplo, o eleitor e o técnico de futebol. E, por ai ...

Quando você muda de computador, proteções de telas lhe são ofertadas na área de trabalho, ao aporte da personalidade do usuário. Por força dessa comparação, acabei escolhendo uma tela indicativa do usuário Júlio que muito teria ou tem a ver com o direito: as peças do jogo de xadrez, colocando a torre e um peão meio deitado, vislumbrando outras projeções de conteúdo embrionário com a área do direito.

Eis na verdade a razão deste comentário inofensivo alçado do trato comparativista: ao lado de minha mulher, Gláucia, filosofei e lhe disse: o jogo de xadrez tem muito a ver com o Direito e a Justiça. Siga-me. Veja que o peão não pode ser outra pessoa senão o advogado, e estando no mesmo patamar, os servidores públicos judiciários: ambos, no defronte e na retaguarda do sistema, peças indispensáveis à cidadania. São muitos no front, e se piramidal a concepção, encontram-se perpetuados na sub-base do sistema; já o bispo seria o oficial de justiça, sempre em linha reta na busca do cumprimento das ordens judiciais; o cavalo, seria o defensor público, andando para quase todos os lados, no cenário da sofreguidão dos mais necessitados; agora, a torre, ai sim, seria inevitavelmente o promotor público, de atalaia e de vigilância intermitentes, sem dissimulação alguma. Onde o juiz ? ; o desembargador ? ; e, o ministro ? Ora, mesmo que se queira nomear o contrário, e sem menosprezo aos demais, cada ator ocupa seu próprio espaço: o rei é o juiz, sem os poderes maiores de uma matrona, a dama; ... e o que ele julga a merecer tanto respeito como análise. Por sua vez, da dama guarda-se a devida distância justamente porque recebe do peão, passando pela torre, o cavalo, o bispo e o rei não uma saborosa e deliciosa salada de frutas, mas um extraordinário manancial de realismo, do drama de cada um, jamais podendo aceitar simplesmente por aceitar o que veio da origem. A dama deve ser protegida por todos, isso não significando açodamento algum, mas apenas o direito de julgar com a maior das simplicidades e dos zelos. Diria até que é a dama, que não precisa ser a de honra, quem permite a fluência do direito e da justiça. Todos podem errar, menos a protegida dama.

Afinal, o cliente. Este se confunde com o próprio tablado. Sem o tablado não existe um só movimento de peças do estratégico jogo, local para onde todas elas correm e fluem. Em conclusão, o cliente é o usuário maior do sistema, a razão de sua existência e o suporte para que as desavenças da humanidade tenham o devido e merecido desenlace.

O autor é advogado militante OAB/Ce 2.162, Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIFOR/CE; Mestre em Política Fiscal pela ESAF/MF; ex-Secretário da Fazenda Adjunto do Estado de Roraima (1992/1996); Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia pela ESG-Rio de Janeiro/1989

e mail: leiteadvocacia@uol.com.br

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